A Agência de Transportes de São Paulo (Artesp) habilitou o consórcio BrVias como vencedor da licitação do trecho oeste da rodovia Marechal Rondon, segundo informações publicadas no Diário Oficial do Estado. O leilão ocorreu há mais de quatro meses e esta era a única estrada com habilitação ainda pendente.
A Rondon Oeste passa por 22 cidades. Começa em Avaí e termina em Castilho numa extensão de 417 quilômetros. Em 7 de janeiro de 2009, o consórcio havia sido desclassificado da concorrência por não ter apresentado garantias para o pagamento da outorga. A BrVias entrou com recurso, em 16 de janeiro deste ano, contestando a decisão da Artesp. A comissão de julgamento das propostas manteve a decisão inicial de desclassificar a empresa, mas indicou que o caso poderia ser estudado pela direção da Artesp, instância superior.
Em nova diligência, a direção da Artesp permitiu que o consórcio apresentasse novos documentos comprovando que o grupo tem recursos para pagar a outorga de R$ 411 milhões exigida no leilão da rodovia. O prazo para pagamento é de 18 meses, sendo 20% no ato da assinatura do contrato. Agora, a Artesp habilitou a BrVias para assumir a estrada.
O consórcio venceu a disputa pelo trecho oeste da Rodovia Marechal Rondon com uma proposta de R$ 0,064099 por quilômetro, um deságio de 40,59% sobre o teto estipulado pelo governo de São Paulo, de R$ 0,107910 por quilômetro de pista dupla. A concessão prevê a administração de 417 quilômetros da rodovia, além de 243,8 quilômetros de vicinais. A concessão também prevê investimentos de R$ 1,312 bilhão durante os 30 anos do contrato. Não está descartado o resultado da licitação acabar na Justiça.
A Artesp homologou quatro dos cinco vencedores do leilão de concessão de rodovias paulistas, realizado em 29 de outubro do ano passado. Dos cinco corredores licitados, três abrangem a região do entorno de Bauru que vão ganhar 19 novas praças de pedágio.
Com tarifas que vão variar de R$ 2,00 a R$ 4,50, conforme projeção da Artesp, os usuários das vias sentirão no bolso o aumento no custo das viagens ainda neste ano. Os três corredores licitados que abrangem o entorno de Bauru são Corredores Marechal Rondon Leste, Rondon Oeste e Raposo Tavares (este a interligação é pela SP-225 Bauru-Ipaussu).
No Corredor Leste da Marechal Rondon, além da praça de Areiópolis, no quilômetro 300 da Rondon, que já está em funcionamento, estão previstos mais oito praças. Duas delas na SP-101 (Campinas-Tietê), quatro na própria SP-300 (Tietê-Bauru) e duas na SP-308 (Salto-Piracicaba). Dessas, o valor mais baixo previsto é de R$ 2,00 na praça de Salto e o mais caro na praça de Anhembi, R$ 4,50. Segundo a projeção de tarifas divulgada pela Artesp, está prevista redução na tarifa da praça de Areiópolis.
No Corredor Oeste da Marechal Rondon, que ainda não foi homologado, está em funcionamento quatro praças de pedágio com cobrança. São as praças de Avaí (R$ 6,70), Promissão (R$ 6,90), Guararapes (R$ 7,40) e Castilho (R$ 5,50). Estão previstas reduções nas tarifas de três das quatro praças deste corredor (Avaí, Guararapes e Castilho).
Outras quatro praças serão instaladas no Corredor Oeste da Rondon: em Pirajuí, Glicério, Lavínia e Guaraçaí. Os valores projetados para estas praças vão de R$ 2,00 na praça de Castilho a R$ 4,10 na praça de Glicério.
Nas praças existentes a cobrança de tarifa é bidirecional - usuário paga apenas uma vez. Após a concessão, todas as praças serão unidirecionais - o usuário pagará na ida e na volta.