Feira de Santana - A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) anunciou ontem, no Interior da Bahia, que o novo programa de habitação do governo federal prevê casas grátis para as famílias mais carentes.
“Quem não puder pagar nada não pagará nada. Mas haverá um esforço para todo mundo contribuir, nem que seja simbolicamente, com a prestação”, disse, durante discurso em Feira de Santana (BA), após visitar a construção de casas populares do PAC na periferia da cidade baiana.
Num palanque improvisado no canteiro de obras, a ministra pediu, ao lado do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), que os prefeitos deem início aos cadastros do público-alvo do programa: famílias com renda entre zero e dez salários mínimos que vivem de aluguel.
Hoje Dilma se reúne com prefeitos de Capitais e de grandes cidades para falar sobre o programa de construção subsidiada de 1 milhão de casas em dois anos. Ontem, Dilma antecipou dois detalhes do “bolsa habitação”: serão dois padrões de casa, sendo um modelo popular, para quem ganha até três salários (R$ 1.395,00), e um superior, para quem tem renda de até R$ 4.650,00. O valor máximo do imóvel será de R$ 130 mil. A ministra explicou ainda que as prestações serão de até 20% da renda. Assim, quem ganha dez salários mínimos pagará, no máximo, R$ 930,00 de prestação. O financiamento será de 20 anos.
“Até três salários mínimos vai pagar o que puder. É uma prestação simbólica, ou seja, não serve para cobrir o custo, mas é importante como compromisso da pessoa que está entrando no imóvel que vai ser dela. Nas outras faixas, haverá um limite de comprometimento da renda e mesmo assim, nas faixas de renda mais baixas, que não são essas de zero a três (salários mínimos), vai haver um subsídio significativo.”
O programa do governo federal não se limita aos subsídios que vão assegurar prestações simbólicas. As famílias na faixa até dez salários mínimos contarão com o Fundo Garantidor, que terá cerca de R$ 500 milhões do Tesouro e vai bancar prestações dos mutuários que ficarem desempregados. Os mutuários com renda até três salários mínimos poderão suspender o pagamento das prestações por até 36 meses, mas terão de quitá-las ao final do contrato. Para a faixa de até cinco salários, o Fundo honrará até 24 meses; para o grupo até dez mínimos, 12 meses.
Classe média
Foi a forma que o governo encontrou para encorajar os bancos a conceder financiamentos a profissionais autônomos, com dificuldade de comprovar renda. Embora as medidas priorizem a população de baixa renda, a classe média também será beneficiada.
Está em estudo ampliar o limite do valor dos imóveis que podem ser pagos com o FGTS do mutuário. O valor deve passar de R$ 350 mil para R$ 600 mil. Em encontro com empresários na noite da última quinta, o ministro Guido Mantega (Fazenda) citou o valor, que, no entanto, não está fechado.