Instituições como o Senado e a Câmara Federal, que deveriam ser os pilares da República, naufragam no descalabro e na bizarrice dos seus parlamentares. Primeiro foi a volta de José Sarney e de Fernando Collor, ex-presidentes de notória atuação em favorecimentos pessoais com o dinheiro público, sob as bênçãos de Lula. Depois, descobriu-se que o diretor-geral do Senado era dono de uma mansão de R$ 5 milhões que não havia declarado ao Fisco. Mais tarde, fica-se sabendo que, durante o recesso parlamentar de janeiro, R$ 6 milhões foram pagos a título de horas extras a servidores que não tinham o que fazer no período.
Em arranco triunfal de cachorro atropelado (caem-caem-caem), Sarney manda que todos os diretores entreguem seus cargos. Chamou a Fundação Getúlio Vargas para uma ampla reestruturação administrativa com objetivo de reduzir despesas, qualificar os gastos e promover uma ampla modernização da máquina. Vazou que a casa legislativa, com 81 senadores, tem 181 diretores, 2,3 diretores por senador. Diretor da garagem, diretor para cuidar das malas no aeroporto, diretor da ata, diretor de si mesmo e por aí vai. Na garagem, existem 165 luzidios veículos que custaram R$ 6 milhões e consumiram R$ 2 milhões em combustíveis em 2008. A maior empresa pública brasileira, a Petrobras, tem seis diretores. E a Vale, a maior das privadas, sete. Há um evidente gigantismo na estrutura do Senado, que hoje abriga quase 20 mil servidores entre concursados, comissionados e terceirizados. São 11.500 secretários parlamentares. Mais de 400 funcionários ganham acima dos R$ 16,5 mil pagos aos senadores. São quase 20 mil aposentados e pensionistas. A folha passa dos R$ 2,6 bilhões por ano.
Sarney mexeu sem querer no vespeiro e logo veio à luz que ele mesmo, presidente, gastou R$ 30 mil para mandar seguranças pagos com o dinheiro público para guardar seu patrimônio, particular, no Maranhão. Seu domicílio eleitoral é no Amapá. Terminou? Não. A filha de Sarney, a senadora Roseana (PMDB-MA), usou passagens aéreas da cota que recebe na Casa para transportar amigos e parentes maranhenses para Brasília. Deu-lhes privilégio de hospedá-los em apartamento funcional. No ano passado, o Senado gastou R$ 400 mil em festas e homenagens; R$ 700 mil em diárias de viagens e R$ 60 milhões em médicos e clínicas famosas de Brasília e de São Paulo para tratamento de senadores e de seus familiares. Sarney tem razão em sentir-se, como disse, “feito barata em bico de galinha”. Imaginemos nós, ao saber que quem criou 70% das 181 diretorias foi o próprio Sarney, quando ocupou pela segunda vez a presidência do Senado, de 2003 a 2005. Só a Secretaria Especial de Comunicação Social, da sua lavra, tem 20 cargos de direção. Cada parlamentar recebe R$ 3,8 mil como auxílio moradia, embora muitos tenham casa própria em Brasília, inclusive Sarney.
Por muito menos que isso, eclodiram as grandes revoluções republicanas do século 18. Naquela época, nem havia celular para emprestar para a filha, como fez o senador Tião Viana (PT-AC). Desde Cancun ligado com papai, às custas do povo. Está explicado porque o Senado gastou R$ 40 milhões em agências de turismo, no ano passado.
Na Câmara Federal nada é diferente. São 104 diretores. O deputado Edmar Moreira - aquele do castelo - pagou seguranças da sua própria empresa, com verba da Câmara. Mais de 200 deputados têm postos de gasolina para poder emitir notas fiscais e justificar a chamada “verba indenizatória” de R$ 15 mil por mês. Pena que o projeto deixado por Clodovil, para reduzir de 513 para 250 o número de deputados, vá continuar engavetado. Some-se a esta triste realidade outra: desde o início do atual período legislativo, em fevereiro, o Congresso não conseguiu votar uma só matéria de relevância - ora porque medidas provisórias “travam” a pauta, ora porque deputados e senadores preferiram ocupar-se do rateio entre si dos poderes e vantagens que os cargos e funções parlamentares lhes permitem. Ou seja, além dos abusos e desvios, defrontamo-nos com a ineficiência das instituições.
Juntei todos estes números na imprensa para municiar este artigo, sem a preocupação de evitar-lhes uma leitura redundante. As safadezas miliardárias são repetitivas, de propósito. É a constatação que se pode fazer de um deslavado conluio entre o exercício do poder e o aproveitamento pessoal. Emblemático o caso do “mensalão” (outra vez) que comprovou a existência de uma rede de corrupção organizada para tirar proveito do erário. Tivesse vergonha na cara os congressistas deveriam auto-extinguir seus mandatos, convocar novas eleições e pedir desculpas ao povo.
O autor, Zarcillo Barbosa, é jornalista e colaborador do JC