A Páscoa será só no dia 12 de abril, mas a saída temporária dos presos do regime semi-aberto de unidades de Bauru relativa à data será já neste final de semana. Os detentos que têm direito ao benefício - a estimativa é que sejam por volta de 3 mil - vão deixar os presídios nesta sexta-feira pela manhã e têm até o final da tarde de segunda-feira para retornarem. A Justiça decidiu antecipar a saída temporária agora por uma questão de calendário, para que os detentos possam passar o Dia das Mães com suas famílias.
O juiz Enio Moz Godoy, da 2.ª Vara de Execuções Penais de Bauru, explica que, por lei, entre uma saída temporária e outra é preciso ter pelo menos um mês de intervalo. Como a Páscoa é dia 12 de abril e o Dia das Mães 10 de maio, uma das saídas temporárias precisaria ser alterada. “Como Dia das Mães é sagrado, mais ainda para os presos, que muitas vezes têm na mãe o único laço familiar, preferimos mudar a data da saída temporária de Páscoa e não do Dia das Mães”, comenta.
A saída temporária, cinco no decorrer do ano, é um beneficío ao qual os detentos que estão no final do cumprimento da pena têm direito. “Mas a data fica a critério do juiz”, frisa Godoy. Até ontem, ele ainda não havia concluído a análise dos pedidos de saída temporária de todos os detentos do Instituto Penal Agrícola (IPA) e penitenciárias 1 e 2 de Bauru, mas a estimativa é que somem cerca de 3 mil.
Para o juiz, a antecipação da saída temporária pode até ser vantajosa. Isso porque como nem todos os presídios liberarão seus presos neste final de semana, a fiscalização dos detentos em liberdade não sobrecarregará a Polícia Militar. “Será uma experiência, mas acredito que a antecipação permita uma fiscalização mais rigorosa uma vez que o número de presos nas ruas será menor. Isso aumenta a possibilidade de prisão do detento que desrespeitar as regras da saída temporária ou se envolver em crimes”, completa.
Nestes casos, o detento é preso e perde o direito de terminar de cumprir a pena no regime semi-aberto. A Polícia Militar, por intermédio do 4.º Batalhão de Polícia Militar do Interior, anunciou que desenvolverá operação Plano de Contingência para a saída temporária de presos de sexta-feira a segunda-feira.
O objetivo é aumentar a visibilidade da polícia, com a saturação de policiamento em locais estratégicos, procurando minimizar a incidência de delitos, além de proporcionar maior sensação de segurança da população local.