A Secretaria de Estado da Educação anunciou ontem o primeiro pagamento de bonificação por desempenho a seus servidores. Prioridade do governo do Estado, a melhoria da qualidade de ensino será premiada com remuneração extra aos profissionais que propiciaram avanço nas escolas. O bônus chegará a R$ 15 mil em alguns casos. Os professores, que formam a maior categoria da rede, receberão até R$ 12 mil.
No total, 195.535 profissionais da rede estadual receberão o bônus até o final do mês. Até ontem, a Secretaria de Educação não tinha dados de quantos educadores vão receber o benefício em Bauru. O governo do Estado investirá R$ 590,6 milhões com a premiação por desempenho, o que representa aumento de 30,2% em relação ao bônus do ano passado (que não era pago por desempenho, mas por assiduidade).
“É uma política educacional justa, que valoriza os profissionais mais dedicados, que melhoraram o aprendizado dos alunos. É fundamental que os melhores profissionais ganhem reconhecimento, sejam premiados por seu trabalho durante todo o ano”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
Seguindo o Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp), divulgado na semana passada, as escolas que melhoraram o desempenho dos estudantes agora têm seus funcionários bonificados. O pagamento cairá na conta dos funcionários até o fim do mês. Será o equivalente a 14º, 15º e, em alguns casos, 16º salário.
A bonificação equivale à evolução da escola. Se as metas foram 100% alcançadas, todos os funcionários da escola receberão o total do bônus: 20% dos 12 salários mensais, ou seja, 2,4 salários mensais a mais. Se a escola atingiu 50% de sua meta, seus funcionários recebem 50% do bônus - 1,2 salário mensal a mais. Se a escola chegou a 10% da meta, seus funcionários recebem 10% do bônus.
Os funcionários das escolas que superaram as metas pré-estabelecidas recebem também pelo resultado superior. Ao passar 20% do índice, os funcionários têm acréscimo de 20% ao bônus total. Se passar 10%, 10% a mais, com teto em 20%. Isso equivale a 2,9 salários na forma de bônus.
O bônus é afetado pelas faltas dos profissionais. Para receber o bônus os professores devem terá atuado, no mínimo, em dois terços do ano. Ou seja, devem ter participado da rede pelo menos 244 dias. Caso tenha havido faltas haverá desconto proporcional no bônus.
“É essencial diferenciar a bonificação para quem ajudou mais ou menos a escola a atingir a meta. Quem ajudou mais, compareceu mais, recebe bônus maior do que o que compareceu menos, ajudou menos”, diz a secretária Maria Helena.
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Bônus às equipes
Além dos professores, que receberão bônus mediante o desempenho do nível de ensino que atuam (1ª a 4ª, 5ª e 8ª e ensino médio), diretores, supervisores, professores-coordenadores, agentes de organização escolar, agentes de serviço escolar, assistentes de administração escolar, secretários de escola e supervisores de ensino.
As equipes das escolas (diretor, professores-coordenadores, agentes de organização escolar, agentes de serviço escolar, assistentes de administração escolar, secretários) receberão de acordo com a média das unidades. Dirigentes de ensino e supervisores receberão pela média das escolas na região.