Brasília - O Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal realiza ontem o primeiro interrogatório por meio de videoconferência. O depoimento à distância começou por volta das 9h na 1.ª Vara de Entorpecentes, conduzido pela juíza Leila Cury. A lei que permite o procedimento é do dia 8 de janeiro e alterou o Código de Processo Penal.
A videoconferência é utilizada pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, segundo o TJ, com bons resultados, desde 2001. O TJ do Distrito Federal é um primeiros tribunais a fazer uso desse sistema. Antes da lei, o tribunal utilizava o sistema essencialmente para a realização de audiências de verificação, sendo que todas as audiências realizadas durante a instrução processual foram presenciais.
Com a nova legislação, o TJ providenciou a expansão do sistema para as quatro Varas de Entorpecentes do DF e oito Varas Criminais de Brasília, que já têm equipamentos para a implantação da videoconferência. O sistema permitirá interligar as Varas a quatro salas no Complexo Penitenciário da Papuda e uma na Corregedoria da Polícia Civil.
O investimento inicial para o TJ implantar o sistema de videoconferência - cerca de R$ 500 mil - foi considerado irrisório, diante do custo com o deslocamento de presos, segundo o TJ.
Segundo dados da Polícia Civil do Distrito Federal, o transporte de um preso entre o complexo da Papuda e o fórum de Brasília custa entre R$ 200,00 (escolta simples) e R$ 7 mil (escolta complexa), sendo que só em 2008 foram realizadas quase 13.500 escoltas judiciais.
Levando em consideração as escoltas feitas para os demais fóruns do Distrito Federal, o uso da videoconferência pode resultar na economia de aproximadamente R$ 2 milhões, com base no custo mínimo.