Com bastante freqüência surgem críticas ao andamento das obras do PAC, o programa de aceleração do crescimento do governo Lula: que os investimentos prometidos não se realizam, que as obras não saem do papel porque se perdem no cipoal burocrático, enfim, as coisas não vão bem e vai fracassar o empenho de reconstruir a infra-estrutura física do País. Muitas dessas críticas não prosperam diante da realidade que mostra o progresso de obras nos setores rodoviário e ferroviário e no campo da produção e distribuição da energia limpa das hidrelétricas, cujo marco mais visível é o complexo do rio Madeira, no extremo oeste.
É preciso reconhecer, no entanto, a permanência de sérios embaraços burocráticos emperrando o programa. Além da desorganização administrativa, se sobrepõe a dificuldade em atender às exigências ora do Ministério Público, ora do Tribunal de Contas. Esta semana, ao explicar porque não vai conseguir gastar este ano os quase R$ 10 bilhões que foram reservados para as obras de recuperação da infra-estrutura de transportes, o próprio diretor do Denit responsabilizou a burocracia.
Nada disso está impedindo o progresso do PAC. A terrível burocracia perturba a marcha do programa, mas não interrompeu o seu andamento. Uma coisa é certa: se observarmos os gastos de investimento do governo, eles estão crescendo de maneira muito robusta. Costuma-se medir esse aumento em termos de porcentagem do PIB, mas esta é uma medida enganosa que, às vezes, esconde alguns resultados substanciais. Quando se transforma essa medida em investimentos reais vê-se o quanto eles cresceram nos últimos anos. No governo Lula, os investimentos começaram lentamente, foram aumentando e agora estão crescendo em torno de 20% ao ano.
Este governo tem algumas características interessantes. Ao longo do tempo, ele desenvolveu uma espécie de aprendizado que lhe permitiu voltar a investir. O PAC é um achado que o ajudou a avançar no aprendizado, a melhorar a qualidade dos investimentos e a convencê-lo que precisava de bons projetos e de uma administração mais eficaz para realizá-los.
O Programa de Aceleração do Crescimento é o que de melhor o Brasil tem hoje para agir contra os efeitos dessa crise que veio de fora para perturbar o nosso desenvolvimento. Não importa a crítica que aponta lentidão em alguns setores, o que realmente importa é que a velocidade está crescendo.
Tão importante, ou mais, é vencer a burocracia que impede a eliminação dos gargalos na infra-estrutura para destravar a atividade econômica. Por exemplo, na recuperação de estradas: domingo passado reportagem da Folha de São Paulo mostrou o estado de destruição das BRs 364 e 163 por onde escoa a produção agro pastoril de Mato Grosso, Rondônia, Goiás e Mato Grosso do Sul. Aquelas rodovias foram pavimentadas nas décadas de 70 e 80, viabilizando a expansão da nova fronteira agrícola, que hoje é a maior produtora de grãos e carnes do País. Desde então são quase 30 anos de desgaste. Os custos do transporte já inviabilizam a produção em diversas áreas. O PAC tem as ferramentas para evitar que elas terminem isoladas do restante do País.
O autor, Antonio Delfim Netto, é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento - e-mail: contatodelfimnetto@terra.com.br