Recife - A mãe da menina de 9 anos que ficou grávida após ser abusada pelo padrasto e passou por um aborto em Pernambuco foi indiciada anteontem sob acusação de negligência. Segundo o delegado Antônio Luiz Dutra, responsável pelas investigações, houve omissão por parte da mulher. “Ela faltou na responsabilidade de proteger as filhas.”
O então companheiro dela, de 23 anos, confessou à polícia ter abusado sexualmente da menina e da irmã dela, de 14 anos, que possui problemas mentais, por cerca de três anos. “Como que ela disse que dava banho todo dia nas meninas e não percebia nada de estranho nelas?”, questionou Dutra. Ele afirmou, no entanto, que o indiciamento não quer dizer que ela foi coautora dos abusos.
O inquérito foi entregue à Justiça de Alagoinha (230 quilômetros de Recife), onde o padrasto responde pelo estupro das duas meninas. Ele está preso desde o dia 27 de fevereiro em Pesqueira, cidade vizinha.
O delegado havia pedido um prazo maior para apurar a participação da mãe no caso e disse anteriormente que o indiciamento podia ser mais uma punição para as garotas. Ele disse que preferiu, no entanto, deixar a decisão na mão da Justiça.
A mãe, de 42 anos, e as duas filhas estão em um abrigo em lugar não divulgado em Recife. A menina, que passou pelo aborto de gêmeos no dia 4 de março, e a irmã estão recebendo atendimento psicológico.
De acordo com a Secretaria Especial da Mulher, que tem dado assistência à família, a mãe ainda não sabe do indiciamento. A partir da próxima semana, a pasta vai analisar o caso com a ajuda de advogados. Caso seja condenada, a pena da mãe da menina pode chegar a até dois anos de prisão.
A professora de direito penal da Universidade de São Paulo (USP) Ana Elisa Bechara afirmou que se o delegado não tinha elementos suficientes para indiciar a mãe, deveria tentar produzir mais provas para justificar a ação.
O aborto ganhou repercussão quando o arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, tentou barrar o procedimento procurando os pais da menina, diretores do hospital onde ela estava internada e o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Sem sucesso, ele lembrou a lei canônica e afirmou que a mãe e os médicos que participaram do aborto estavam automaticamente excomungados da Igreja Católica.