Ibitinga - O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Segunda Câmara, apontou desvio de finalidade no uso de recursos por Roosevelt Antonio de Rosa (PMDB), ex-prefeito de Ibitinga (90 quilômetros de Bauru). Parte dos repasses de um convênio foi usada para encargos do INSS e pagamento de despesas administrativas.
O convênio, de cerca de R$ 70 mil, firmado em 1998 com o Ministério da Cultura, era para construir um centro cultural, o que não foi sequer iniciado. Na tomada de contas, o TCU aponta o município de Ibitinga o ex-prefeito Roosevelt como responsáveis, pelo fato dos recursos serem utilizados para encargos relativos ao INSS e despesas com folha de pagamento dos servidores, diferente do estipulado no convênio. O prefeito posterior, Florisvaldo Antônio Fiorentino, comunicou o fato ao Ministério Público ao notar as irregularidades.
De acordo com o TCU, o pagamento das despesas administrativas deveria ter sido feito com recursos próprios do município. A justificativa não teria ocorrido. No acórdão, o Tribunal apontou a aplicação de uma multa de R$ 8 mil com base no artigo 58, da lei nº 8.443/1992, além de autorizar a cobrança da dívida. Também fixou para que o município de Ibitinga recolha o valor de R$ 60 mil do somatório das parcelas, acrescido das correções monetárias.
Arrecadação
O prefeito de Ibitinga entre 1997-2000, Roosevelt Antonio de Rosa (PMDB), disse ao JC que, na época do convênio, no valor de R$ 70 mil, a prefeitura passava por dificuldades de arrecadação. “Havia a folha de pagamento, o 13.º e 14.º salários, cesta básica e outros. Não tinha como cobrir a folha”, disse.
Segundo ele, para solucionar as dificuldades, a prefeitura sacou parte do valor da conta convênio para a conta de livre movimentação e assim saldar compromissos com os funcionários. Ele afirmou que não recebeu nenhum comunicado, mas garantiu que entrará com recurso. “Na época, era comum para saldar as contas mais urgentes. A idéia era fazer um teatro, mas o prefeito que me sucedeu não resolveu isso. Ele conseguiu outra verba, mas não terminou. Já o atual embargou a obra”, relatou.