São Paulo - O procurador Rodrigo de Grandis afirmou que a decisão da Justiça dos Estados Unidos de estender até maio o bloqueio dos bens de Daniel Dantas no país mostra que as provas contra o banqueiro são legítimas. “A prorrogação reforça o que o Ministério Público tem dito: que os valores bloqueados são de origem criminosa”, disse Grandis.
O governo brasileiro conseguiu suspender a decisão da Justiça norte-americana que havia desbloqueado parte dos bens do banqueiro e do fundo Opportunity, nos Estados Unidos.
A Justiça norte-americana concedeu anteontem liminar determinando o congelamento dos recursos até que o mérito do caso seja julgado em segunda instância. A expectativa do Ministério da Justiça é que o assunto entre na pauta do tribunal no fim de maio.
O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., confirmou anteontem a suspensão do desbloqueio e disse que os pedidos de congelamento de dinheiro com indícios de irregularidade são necessários.
Para o secretário, se for comprovada a legalidade dos recursos, o governo pede a repatriação. “O importante é comprovar a origem do dinheiro que está sob suspeita. Se for legal, basta pedirmos a repatriação”, afirmou.
Os juízes norte-americanos vão avaliar a decisão do juiz John Bates, do Distrito de Colúmbia (Washington, DC), que permitiu ao banqueiro ter acesso aos recursos - o que não chegou a ocorrer porque o governo brasileiro recorreu da decisão.
Entre os motivos apresentados por Bates está o fato de o Brasil ainda não ter entregado à Justiça norte-americana uma sentença judicial “transitada em julgado”, que não permite novas possibilidades de recursos contra Dantas.
Outro argumento é que no Brasil nenhum processo contra o banqueiro por crimes financeiros sequer foi aberto, uma vez que o caso ainda está sendo investigado pela Polícia Federal.
Dos US$ 2 bilhões (cerca de R$ 4,7 bilhões) pertencentes a Dantas e ao banco Opportunity bloqueados em janeiro deste ano, cerca de US$ 450 milhões estão nos EUA. A decisão do juiz norte-americano abrange cinco contas com aproximadamente US$ 70 milhões (cerca de R$ 163 milhões).
O recurso do governo brasileiro foi apresentado pelo Ministério Público dos Estados Unidos. Na ação, o Brasil rebateu a sentença de Bates, afirmando que a decisão contraria a Convenção de Palermo.
O advogado Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, que defende Dantas, disse que não comenta as questões relativas à cooperação internacional com os EUA porque os procedimentos são confidenciais.
A reportagem não conseguiu contato com o outro advogado do banqueiro, Nélio Machado.