São Paulo - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido dos advogados de Lindemberg Alves, 22 anos, e decidiu manter a ação penal contra o rapaz. Ele é acusado de matar a ex-namorada Eloá Pimentel, 15 anos, após mantê-la refém em Santo André (Grande São Paulo) em outubro de 2008.
O pedido de anulação da denúncia foi feito junto ao pedido de habeas corpus em que a defesa de Lindemberg argumentou que o jovem teve sua defesa cerceada quando “foram indeferidas as oitivas de dois policiais que participaram da invasão do apartamento palco do infausto, bem como da tardia juntada das degravações incompletas e do laudo de restituição.”
A decisão de manter a ação penal contra Lindemberg foi tomada pelo desembargador Celso Limongi que concluiu que a discussão sobre a anulação não é compatível a atual fase processual, de cognição sumária. A decisão foi tomada na última quarta-feira, e anunciada anteontem.
Após a decisão do desembargador, o processo segue para o Ministério Público Federal que também deve emitir um parecer sobre o caso. Depois segue para ser julgado pela 6.º turma do STJ.
A 16ª Câmara de Direito Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo também negou, no dia 17 de março, o pedido de Lindemberg Alves, para anular a decisão da Justiça de levá-lo a júri popular. O TJ não informou quando será marcada a data do julgamento.
Inicialmente, o promotor que cuida do caso, Antônio Nobre Folgado, estimava que o júri pudesse ocorrer dentro de três meses. No entanto, devido ao recurso apresentado pela defesa do rapaz, a expectativa era de que o julgamento ocorresse até janeiro de 2010.
Acusações
Inconformado com o fim do namoro de mais de dois anos, Lindemberg decidiu render a ex-namorada no dia 13 de outubro, ao invadir o apartamento dela, em um conjunto habitacional do Jardim Santo André, em Santo André.
O rapaz responde pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio (contra Nayara Rodrigues, amiga de Eloá e que também foi rendida), cárcere privado e disparo de arma de fogo.