Se as expectativas do ministro José Pimentel se cumprirem, a partir do próximo ano a previdência pública urbana voltará a ser superavitária. De acordo com ele, entre 1986 e 2005, para fechar a conta, faltavam cerca de R$ 14 bilhões. Em 2008, o valor foi reduzido para R$ 1,2 bilhão, como deverá acontecer em 2009.
“Se Deus nos ajudar, em 2010 será superavitária. O sistema (previdenciário) foi construído, principalmente a partir da emenda constitucional 41 de 2003, para que a urbana seja sempre superavitária e a rural sempre subsidiada pela sociedade brasileira”, explica. De acordo com ele, em fevereiro deste ano, o superávit já foi de R$ 268 milhões, mesmo com o reajuste do salário mínimo em 12% e dos outros benefícios em 5,92%.
“Neste mês de março, deverá ter um saldo positivo superior a R$ 1 bilhão. Não precisamos de uma reforma previdenciária agora”, diz. O sistema, inclusive, conseguiu arrecadar mais nos primeiros três meses deste ano, do que no mesmo período do ano passado, quando a crise financeira internacional não era nem aventada. “É que a previdência brasileira tem como base a micro e pequena empresas, as empresas inscritas no Simples nacional”, esclarece.
Durante a entrevista, Pimentel também deixou evidente sua discordância em relação a pelo menos dois artigos do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e prevê o fim do fator previdenciário (equação que resulta num índice, onde variáveis como tempo de contribuição, idade do segurado e expectativa de vida são levados em conta).
Na opinião dele, o artigo que prevê a chamada média curta beneficiará os trabalhadores com alto poder aquisitivo, capazes de pagar a contribuição pelo teto nos últimos anos, embora na maior parte do tempo tenham contribuído com o mínimo. “Esse é o debate. A partir do dia 1 de maio agora, os trabalhadores com suas senhas bancárias, nos terminais de auto-atendimento, inicialmente no Banco do Brasil e depois na Caixa Econômica Federal, poderão tirar seu extrato previdenciário. Essa convênio será assinado agora”, enfatiza, ao mudar de assunto.