Cerca de 200 prefeitos marcharão a Brasília entre quinta e sexta-feira para pressionar o governo federal a adotar novas medidas que diminuam o impacto da crise econômica sobre as finanças municipais.
Nestes dois dias, ocorrerá a 54º Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada no Hotel Nacional. A entidade integra o comitê de Articulação Federativa, subordinado ao Ministério das Relações Institucionais.
Durante o evento, os prefeitos pretendem avaliar o comportamento da arrecadação, no primeiro trimestre do ano, de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e o conseqüente impacto no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na quinta-feira, a direção da entidade será recebida pelo presidente Lula em audiência no Palácio do Planalto. O atual presidente da FNP é o ex-prefeito de Recife (PE), João Paulo Lima e Silva (PT), que encerra seu mandato na associação.
Em 2007, as prefeituras comemoraram a aprovação, pelo Congresso Nacional, de Emenda à Constituição, de iniciativa do Poder Executivo, que aumentou de 22,5% para 23,5% a participação das cidades no repasse do Fundo.
Esse de aumento de um ponto percentual resultou no repasse de mais R$ 465 milhões naquele ano e em um incremento de quase R$ 2 bilhões em 2008.
No entanto, somente no último mês de março, o repasse do Fundo foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008. O Fundo é formado pelos repasses do IPI e do Imposto de Renda.
Com a crise, o governo zerou o IPI de alguns produtos para estimular as vendas. Quando a atividade econômica acelera, há o consequente aumento da arrecadação do IPI e do IR, o que causa reflexos imediatos sobre os repasses do FPM. As perdas também são sentidas imediatamente.