A partir de hoje, Bauru sediará o primeiro Ciclo de Palestras da Justiça Federal. Acolherá diversos desembargadores federais que aproveitarão a oportunidade para abordar questões variadas. Na ocasião, as competências da Justiça Federal também serão esclarecidas.
“Por incrível que pareça, a Justiça Federal continua sendo uma incógnita. Algumas vezes, alunos do último ano de direito não tem nem idéia do que ela é”, comenta o juiz federal de Bauru, Heraldo Garcia Vitta. De acordo com ele, a Justiça Federal é mais lembrada quando o direito previdenciário é citado. Aliás, esse é um dos temas do ciclo. Será abordado na terça-feira pelo desembargador federal Antonio Cedenho.
A solenidade de abertura será na segunda-feira, seguida pela palestra sobre Ética e Direito ministrada pelo desembargador Newton de Lucca, diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região. Ele coordena o evento (junto com Vitta), que tem apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e emitirá certificado aos participantes.
“É interessante porque são desembargadores federais, pessoas experientes, a maior parte delas com anos de magistratura. Todos os processos do Estado de São Paulo e Mato Grosso passam por eles. Isso dá um cabedal muito interessante em termos de aprendizagem. A outra coisa a ressaltar é a diversidade temática”, destaca Vitta.
O juiz federal informa ainda um outro tema de palestra: “Diversos aspectos no novo direito civil - constitucional”, abordado pelo desembargador federal Cotrim Guimarães.
“O direito civil é direito privado e o constitucional, público. Só que o direito constitucional remodelou o direito civil. Existe um intercâmbio. É muito importante esse tema porque o direito civil depende do constitucional e é competência da Justiça Federal”, comenta o juiz de Bauru.
O ciclo de palestras será encerrado no dia 16, quinta-feira, com o tema Competência da Jurisdição Federal Criminal, ministrado pelo desembargador Johonsom Di Salvo.
Inscrições
Os interessados em participar do primeiro ciclo de palestras da Justiça Federal devem fazer as inscrições pelo site www.trf3.jus.br/emag. Os dados serão confirmados no início do evento, que é gratuito. As palestras, realizadas de 13 a 16 de abril, começam às 19h30 e se prolongam até as 21h10, sendo que a carga horária do ciclo inteiro é de oito horas.
O evento será realizado na rua Rubens Arruda, 3-33, no teatro do Instituto de Ensino Superior de Bauru (Iesb), que patrocina o ciclo, assim como as Faculdades COC de Ribeirão Preto - já parceira da Emag, realizadora do ciclo.