A fatia do programa destinada a famílias com renda mensal inferior a três salários mínimos - ou R$ 1.395,00 - terá as prefeituras, no caso de cidades com mais de 100 mil habitantes, como “mediadoras” dos contratos de financiamento entre mutuários e Caixa Econômica Federal.
Famílias que desejam a inserção no programa - que visa a construção de um milhão de novas moradias em todo o País -, com renda mensal nesta faixa, precisam se cadastrar na prefeitura, que por sua vez, deverá seguir regras determinadas pelo Ministério das Cidades.
“Quem vai fazer a seleção das famílias é a prefeitura”, salienta o superintendente regional da Caixa, José Paulo Gomes de Amorim. “O programa não pretende zerar o déficit habitacional. Na verdade, o objetivo é reduzir em torno de 14% esse déficit”, ressalta.
Na região, além de Bauru, as cidades de Marília, Jaú e Botucatu também atingem índice populacional que propicia a abertura dos créditos “populares”, nos quais os futuros mutuários contarão com uma série de subsídios, entre eles, um fundo especial que os isenta do pagamento de parcelas - mínimas de R$ 50,00 ao mês - durante certo período em caso de desemprego. De acordo com a Caixa, a prestação corresponderá a 10% da renda familiar.
Amorim acentua que o programa do governo federal também fomenta a geração de empregos. “É um projeto mais amplo do que sinplesmente a moradia, num momento em que se percebe uma crise mundial”, atribui o superintendente ao se referir à condição do financiamento para imóveis novos ou recém-construídos.
Em Bauru, segundo ele, ainda não existe índice definido sobre o déficit local de moradias, bem como valor a ser destinado especificamente para a cidade ou região. Entretanto, assegura, os dados devem ser divulgados em breve pela instituição. “Ainda não temos valores exatos, mas o que a gente sabe é que desse um milhão de casas, 183 mil serão direcionadas ao Estado de São Paulo”, contabiliza. “Os números por cidade serão finalizados pela Casa Civil e Ministério das Cidades.”
• Serviço
Em Bauru, ainda não está definido o local da prefeitura onde pretensos mutuários poderão se inscrever no programa. Interessados podem se dirigir a agências da Caixa para obter mais informações. O banco também disponibiliza em seu site (www.caixa.gov.br) um programa de simulação sobre valores de parcelas nas respectivas receitas mensais.