Muitos usuários insatisfeitos com seus planos de saúde poderão trocar de convênio a partir de hoje sem sofrer com período de carência, em que não têm direito a atendimento. É que entra em vigor nesta quarta-feira a portabilidade de carências regulamentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ou seja, as pessoas poderão adquirir um novo convênio sem precisar esperar novamente um período determinado para realizar procedimentos de saúde.
A ANS estima que 7,5 milhões de beneficiários sejam atingidos pela portabilidade. No Estado de São Paulo, a novidade chega apenas para 15,32% dos conveniados, ou seja, 2,5 milhões de clientes, de um total de mais de 16 milhões. O motivo do percentual baixo se deve a algumas restrições. Só poderão usufruir da portabilidade clientes de convênios individuais e familiares, contratados a partir de janeiro de 1999.
Além disso, o conveniado não pode estar inadimplente e deve solicitar a portalibilidade somente no período entre o mês de aniversário do contrato e o mês seguinte. O novo plano escolhido deve ser compatível e ter faixa de preço igual ou inferior ao atual.
O microempresário Anderson Pires, que recentemente reclamou de seu plano de saúde, não pretende trocar de operadora. “Não vou mudar porque meu contrato é muito antigo e pago muito barato. Os outros planos de saúde da cidade não têm nada compatível com o que eu tenho hoje. Embora o atendimento seja precário, vou ter que continuar com o meu”, explica.
Operadora de planos de saúde em Bauru consultadas pelo JC afirmaram estar preparadas para as mudanças. “Estamos seguindo as orientações da ANS e os nossos departamentos de atendimento e comercial já estão preparados para receber pessoas que tenham interesse na portabilidade, bem como eventuais clientes que desejem ir para outro plano. Fizemos, inclusive, um curso com os funcionários que foi finalizado anteontem”, diz Luiz Carlos Mendes Júnior, diretor institucional da Beneplan.
Para o presidente da cooperativa médica da Unimed, Ajax Rabelo Machado, a possibilidade de o cliente migrar de plano será muito positiva. “A Unimed tem como médicos cooperados os melhores profissionais da cidade e região e também uma rede de atendimento de alto padrão. Assim, acreditamos que muitos beneficiários de outros planos prefiram vir para a Unimed, o que será facilitado pela nova norma”, avalia.
Por meio da assessoria de imprensa, a Saúde São Lucas informou que também está pronta para seguir a nova regulamentação, mas prevê que os usuários possam ter algumas dificuldades. “Temos uma certa expectativa (de aumento de clientes), muito embora sabendo que o beneficiário terá de cumprir os requisitos obrigatórios impostos pela ANS, que, muitas vezes, poderá dificultar o processo da portabilidade”, explica a assessoria.
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Alerta
Embora a troca de planos sem carência seja uma conquista, Rita de Kássia Brito de Jesus, supervisora e assistente de coordenação do Procon de Bauru, alerta o usuário para que ele não troque seis por meia dúzia. “Estamos orientando as pessoas a procurarem o Procon antes de fazer a portabilidade. Nós iremos analisar o contrato da pessoa e poderemos dizer se ela se enquadra nas novas regras. Além disso, o cliente deve se certificar de que terá os mesmos benefícios e algo mais na hora de fazer a troca”, afirma.
A supervisora diz ainda que os usuários devem se certificar de que o novo plano seja registrado na Agência Nacional de Saúde (ANS), checar o tipo de cobertura e ler o contrato para verificar se o conteúdo inclui tudo o que foi prometido pelo vendedor. É importante ressaltar também que, após a mudança, o prazo de permanência no novo convênio passa a ser de dois anos para todos os beneficiários.
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ANS terá guia para orientar os usuários das operadoras
A portabilidade dos planos é uma das metas do Programa Mais Saúde, o PAC do setor. O ministro da Saúde José Gomes Temporão, por meio de assessoria, informou que a idéia é expandir a regulamentação para planos coletivos até o segundo semestre de 2010. “A nossa disposição é avançar para abranger o universo cada vez maior e contribuir para o cumprimento do papel da ANS de transmitir segurança às famílias que têm planos de saúde”, estima.
Para auxiliar a comparação dos planos para portabilidade, a ANS disponibilizará, em sua página na Internet (www.ans.gov.br), o Guia ANS de Planos de Saúde, um sistema on-line com mais de 5 mil planos cadastrados para pesquisa. O objetivo do guia é ampliar o poder de decisão do consumidor na hora de contratar um plano de saúde. A portabilidade não pode gerar custos adicionais aos usuários e não é passível de discriminação de preços, por exemplo, entre idosos, gestantes ou portadores de patologias.