Bariri - Inconformados com o descarte de entulhos numa área pública da cidade, moradores de Bariri (56 quilômetros de Bauru) promovem um abaixo-assinado para pedir a interrupção do depósito de detritos no local, que, afirmam, é repleto de nascentes.
Além do documento, que, após preenchido pelos habitantes, será encaminhado à Prefeitura, o mesmo grupo, segundo o vereador Edcarlos Pereira dos Santos (PV), que, semana passada, denunciou depósito irregular de entulhos, em pronunciamento na Câmara Municipal, pretende ainda realizar um ato público, ainda sem data confirmada.
O parlamentar aponta que a administração municipal, além de terceiros, depositam material no local, uma área do loteamento Cidade Jardim, de forma irregular. Ele acusa a prefeitura de crime ambiental. “É uma área de nascentes, onde ocorre ainda a drenagem das minas, com água potável desperdiçada”, acentua o vereador.
Na semana passada, policiais militares ambientais, do pelotão da corporação em Barra Bonita, estiveram na área para verificar a incidência de nascentes, o que, de acordo com a Polícia, resultaria em contravenção ambiental.
No entanto, frisa o sargento Paulo Sérgio Lucas, a princípio, o terreno não apresenta peculiaridades, ao menos visíveis, de área que abriga cursos d’água. “Não existe vegetação característica de área úmida”, observa. O policial acentua que, em razão disso, foi solicitado um estudo técnico junto ao Departamento de Recursos Naturais do Estado de São Paulo (DPRN) para atestar a existência ou não de nascentes no local.
Segundo ele, caso seja apontada a incidência de minas, seria lavrado um auto administrativo sobre a suposta irregularidade. O documento, explica o sargento, em seguida, seria encaminhado ao Ministério Público.
A promotoria também poderá intervir, por meio de uma Ação Civil Pública contra a municipalidade, caso administração, por meio do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) e ONG Atitude Ambiental, não cheguem a um consenso em reunião, marcada para semana que vem, na Sala dos Conselhos de Bariri. “Antes (de um eventual processo) queremos saber qual o projeto que a prefeitura tem para o local”, pondera Sinclair Policarpo, presidente da Organização Não-Governamental.
“Não existe nascente”
Já o prefeito de Bariri, Benedito Senafonde Mazotti (PSDB), alega que a área não abriga nascentes e o acúmulo de água é resultante de chuvas, pois o setor, considerado como área institucional, enfatiza, encontra-se ao fundo de um vale. “Não existe nascente, é apenas água que empoçou”, reforça.
O chefe do Executivo, no entanto, admite que, além da prefeitura, que, segundo ele, deposita, de forma legal, apenas entulho de construção, alguns moradores também despejam detritos na área. “Algumas pessoas tiram proveito e colocam entulho. Mas estamos aumentando a fiscalização”, assegura Mazotti, considerando as denúncias como “intrigas da oposição”. “Querem mesmo é causar tumultuo”, classifica.