As cidades da região aguardam um auxílio, recém-anunciado pelo Governo Federal, relacionado às perdas referentes ao primeiro trimestre do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estimadas em 9,5% comparado o mesmo período do ano passado.
O aporte, orçado em R$ 660 milhões, para todo o País, depende da aprovação de uma Medida Provisória (MP), que tramita no Congresso Nacional. Ao todo, 41 municípios no entorno de Bauru aguardam o recursos provenientes do pacote, que, caso aprovado, injetaria mais de R$ 4 milhões nos cofres das prefeituras da região.
A diminuição no repasse, conforme levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CMN) - que seria destinado num total de de R$ 11 bilhões e 801 milhões -, é atribuída pelo órgão em virtude da queda de arrecadação nos tributos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do próprio Imposto de Renda, que compõem o FPM.
Enquanto esperam o pacote, que depende de aprovação, no Congresso Nacional, de uma Medida Provisória (MP), anunciada pelo Governo na semana passada, os municípios fazem adaptações e cortam gastos, principalmente cidades cuja arrecadação é apoiada, principalmente, no FPM e no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Nessa situação, Reginópolis (70 quilômetros de Bauru) é um dos municípios da região onde a queda tributária trará pendências imediatas. “Abril é época de reajuste de salário no funcionalismo e, mediante o atual quadro, não temos como acertar”, alega o prefeito Marco Antônio Bastos Martins (PSDB), na expectativa de que o pacote, que destinaria R$ 45 mil à cidade, tenha resultados efetivos. “Queremos uma solução e que não fique apenas no palanque”, vislumbra.
Já em Agudos (13 quilômetros de Bauru), de acordo com o prefeito Everton Octaviani (PMDB) houve compensação das perdas do primeiro trimestre com boa arrecadação proveniente do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), a queda no FPM também gera apreensão.
“Agudos não sofreu muito, conseguimos compensar”, pondera. No entanto, ressalva o prefeito, após o primeiro trimestre, o sinal de alerta também está aceso na cidade. “Agora é o grande ‘semáforo’ e temos de ter cautela”, ressalta Octaviani, também na expectativa pela aprovação da MP. “Esperamos poder manter o mesmo ritmo do ano passado”, declarou.
Para o prefeito de Espírito Santo do Turvo, as perdas não se resumem apenas ao FPM. “Se a economia está mal, as quedas (na arrecadação) são proporcionais em todas as esferas”, comenta João Pacheco (PSDB), que contabiliza uma diminuição tributária de 34% entre os primeiros trimestres de 2009 e 2008. “O Governo (Federal) tem de fazer algo para nos socorrer”, reclama. “Tivemos perdas significativas”, acentua.
Uma das formas para “apertar os cintos” e equilibrar as finanças públicas em virtude da queda no repasse, enfatizada pelos chefes de Executivo da região, é a contenção de gastos, sem, entretanto, comprometer a continuidade dos serviços essenciais. “Alguns investimentos ficarão prejudicados”, admite Aderaldo Pereira de Souza Júnior (PP), prefeito de Duartina. “Mas deixamos claro que o atendimento nas áreas de saúde, educação, transporte e merenda escolar não deverá sofrer prejuízo”, ressalva.