A respeito da manifestação do sr. Fátimo Alberto da Silva, na tribuna do leitor do último dia 16 de abril, com o título “Vale do Igapó – só uma solução”, cabe à Polícia Militar o seguinte esclarecimento: O 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM/I) é uma das Unidades Operacionais da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) responsável pela polícia ostensiva e pela preservação da ordem pública na região centro oeste paulista, abrangendo 19 municípios. A atribuição da Unidade está delineada no artigo 144, § 5º da Constituição Federal como o exercício da polícia ostensiva na preservação da ordem pública. A preservação da ordem pública se caracteriza pela sua manutenção e restauração quando violada.
Necessário entender que a ordem pública propriamente dita é a ausência de desordens, de atos de violência contra as pessoas, os bens ou o próprio Estado. A noção de ordem pública que é mais fácil ser sentida do que definida, resulta de um conjunto de princípios de ordem superior, políticos, econômicos, morais e algumas vezes religiosos, que uma sociedade considera estritamente vinculadas à existência e conservação da organização social estabelecida. A Unidade atende uma população de 584.988 (IBGE 2.004) habitantes, distribuída em uma área de 8.699 Km², por meio de diversos programas de policiamento, como: Programa de Policiamento Escolar, Integrado, Rádio Patrulha, Apoio Comunitário, Policiamento com motocicletas e Força Tática.
Os resultados da evolução criminal são analisados diariamente e disponibilizam o controle quantitativo e qualitativo de ocorrências de cada região. Esse resultado irá nortear o planejamento das ações de polícia esperadas, por meio da definição dos itinerários de patrulhamento, estacionamentos estratégicos e operações policiais. A Polícia Militar está fazendo a sua parte. Assim como nos ensina o texto constitucional no Capítulo III Da Segurança Pública Art. 144. “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos...”. Depositar na Polícia Militar toda responsabilidade dos problemas de segurança pública é postura de quem não quer resolver o problema. Não podemos deixar de lembrar que a Polícia combate a criminalidade, já a violência deve ser combatida por toda sociedade. A solução para o Vale do Igapó, é a solução para toda a cidade, ou seja, o envolvimento de toda sociedade organizada para a solução das causas da violência e não apenas nos seus efeitos.
No dia em que todas as famílias educarem seus filhos, todos os professores ensinarem seus alunos e os homens cumprirem as leis, a Polícia Militar vai reprimir todos aqueles que as infringirem.
Benedito Roberto Meira, tenente Coronel PM Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior - 4º BPM/I – Bauru