A substituição das fossas por rede coletora de esgoto no condomínio Paineiras, na zona sul de Bauru, parece estar perto de ser concretizada. Na tarde de ontem, o presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Rafael Ribeiro, e o presidente da Associação de Moradores do Residencial Paineiras, Giancarlo Andreoli, se reuniram na sede da autarquia para discutir a questão e encontrar alternativas.
O DAE apresentou uma minuta na qual se propõe a instalar a rede coletora de esgoto no condomínio, semelhante à existente em praticamente toda a cidade. Em contrapartida, o condomínio terá que arcar com a recuperação do pavimento das ruas, que será quebrado para a obra. No último dia 15, um pedreiro e dois bombeiros morreram numa das fossas do condomínio.
O pedreiro foi soterrado ao fazer manutenção da fossa. Os bombeiros, na operação de salvamento, também foram soterrados. Andreoli está otimista com a proposta. “Acredito que agora o problema será resolvido. Amanhã (hoje) pela manhã farei uma reunião com a diretoria do Paineiras para discutir a proposta. Acho que não haverá problemas e, provavelmente, na segunda ou na terça fecharemos o acordo com o DAE”, afirma.
Ribeiro estima que serão necessários dois meses para iniciar as obras. “Depois da assinatura, precisaremos de um período de, no mínimo, dois meses para fazer as licitações e todos os procedimentos usuais antes do início das obras. Além disso, tenho que checar no orçamento do DAE se há verba destinada para a realização deste serviço, que não estava previsto para este ano”, explica.
A implementação da rede de esgoto no local é uma discussão antiga. Em 1996, o DAE apresentou um projeto para os residenciais Samambaia e Paineiras. Na ocasião, o primeiro condomínio efetuou as obras e o segundo, não. Nucimar Paes, diretora de planejamento do DAE, acredita que o problema estava na pavimentação. “As ruas do condomínio são de paralelepípedo e o DAE não tem como repor isso. Acredito que esta foi a razão para situação se arrastar”, supõe.
Em 2008, ocorreram novas conversações entre o DAE e a associação de moradores. O assunto foi retomado após solicitação de um morador. Na época, foi elaborada a minuta de um contrato para implantação da rede de esgoto.
Porém, tanto o DAE quanto a associação de moradores tiveram mudança de direção no início deste ano, o que parou as negociações, que estão sendo retomadas agora, após a tragédia do último dia 15. O pedreiro Antônio dos Santos, 63 anos, foi soterrado quando fazia manutenção de uma fossa. Dois bombeiros, o tenente Matheus Augusto Bercke, 28 anos, e o sargento Wesley Ferreira, 36 anos, morreram durante a tentativa de salvamento.
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Valores
A proposta do DAE para instalação de rede de esgoto no Paineiras, que será analisada hoje pela direção do condomínio, é a mesma encaminhada no final do ano passado. O projeto provisório da rede de esgoto do residencial prevê 4.724 metros de tubulação. O preço total estimado para o DAE é de R$ 513 mil. No entanto, o presidente do DAE, Rafel Ribeiro, explica que o custo real da obra será bem menor.
“O DAE já tem maquinário e mão-de-obra. Gastaremos apenas com o material, o que está orçado previamente em R$ 140.280,29”, afirma. Já o custo da recuperação do pavimento, que será feita pelo condomínio, ainda não foi levantado.
O DAE estima que os moradores do residencial tenham um aumento de 100% nas suas contas de água após a instalação da rede. Isso porque, com a rede, os moradores passarão a pagar pelos serviços de esgoto. “Eles já pagavam a água, agora terão um acréscimo 100% nos valores pagos - 60% correspondem ao esgoto e 40% ao Fundo de Tratamento de Esgoto”, informa a assessoria do DAE.
Embora o Paineiras demonstre interesse, não é obrigado a aceitar a instalação da rede de esgoto pois o loteamento foi feito em 1972, quando ainda era permitida a construção de fossas sépticas em conjuntos residenciais. A lei federal 6.766, que regulamentou a questão, só entrou em vigor em 1979 e não prevê punições ou readequações a loteamentos realizados em data anterior.