‘Terrorismo’. É assim que o economista Reinaldo César Cafeo classifica os recentes rumores sobre possíveis intervenções diretas do governo federal nas contas da caderneta de poupança.
Os boatos, que insinuam até mesmo um confisco nas cadernetas, ganharam força após recente divulgação de uma propaganda partidária em que políticos comparam possíveis alterações ensaiadas pelo governo com o ocorrido durante o “Plano Collor”, em 1990.
Os rumores surgiram após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter admitido o estudo sobre prováveis alterações sobre as cadernetas, em virtude da recente onda de migração de grandes investidores e especuladores financeiros para as contas, criadas especificamente para abrigar depósitos de pequenos poupadores.
Com rendimento mensal girando em torno de 0,5% a 0,7%, a poupança, apesar da baixa rentabilidade, tornou-se um atrativo para investidores de maior monta, explica o economista, em virtude da queda observada na taxa de juros do Sistema Especial de Liqüidação e Custódia (Selic). “A poupança se tornou mais atrativa para os grandes investidores em comparação a outros tipos de aplicação”, justifica Cafeo, ao exemplificar o CDB como uma das formas de investimento que perderiam espaço para as cadernetas em função da queda na Selic, atualmente em 11,25% ao ano, a menor desde 2003.
Para conter o avanço desses investidores às cadernetas, em que parte dos recursos depositados é destinada a fins de cunho social - entre eles o financiamento para moradias -, o governo pretenderia, até mesmo, mudar as regras do investimento visando conter os ganhos dos grandes poupadores, fato que gerou a polêmica e a controversa propaganda eleitoral, que comparou as prováveis alterações ao até hoje traumático Plano Collor.
“Qualquer tipo de mudança ainda é meramente especulatório. A população tem de estar esclarecida de que não haverá confisco”, assegura Cafeo, que já é abordado por populares temerosos com a possibilidade de serem obrigados a tirar o dinheiro do banco direto para o “colchão”.
“Isso não existe”, tranqüiliza o economista, que se dirige diretamente aos pequenos poupadores: “Não faça nada, deixe o dinheiro na poupança”, ameniza. “Muitos nos abordam com dúvidas quanto a essa provável mudança. O próprio governo deveria se pronunciar de forma mais clara”, critica.
As possíveis alterações, que encontram-se meramente em fase de estudos e, como explica Cafeo, apenas serviriam de freio para a rentabilidade de grandes investidores - a clientela tradicional da poupança continuará observando rendimentos normalmente -, necessitarão ainda de aprovação no Congresso Nacional.
Semana retrasada, durante anúncio das reduções na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também assegurou que, em caso de alterações, os pequenos investidores não teriam queda nos rendimentos. “Não vamos prejudicar os poupadores da poupança. Ela é uma instituição nacional da maior importância. Mas vamos fazer uma adaptação às novas condições de mercado”, anunciou, ao site da Folha Online.
____________________
Plano Collor
No dia 16 de março de 1990, a ex-ministra da Fazenda Zélia Cadoso de Mello anunciou o confisco das cadernetas de poupança sob o discurso da necessidade de ajustar a economia. Durante 18 meses, foram bloqueados os saldos superiores a CR$ 50 mil, moeda então vigente, tanto nas contas correntes quanto nas cadernetas de poupança e demais investimentos. O objetivo principal, conforme anunciado, era combater a inflação, que naquela época beirava cinco mil pontos percentuais ao ano. O pacote, que entre tantos foi inócuo, resultou numa frenética corrida aos bancos, quando correntistas tentavam sacar o máximo que podiam mediante ao anunciado confisco. No entanto, as prováveis mudanças que devem ocorrer em breve, não têm qualquer relação com o antigo plano, reitera o economista Reinaldo Cafeo.