Brasília - Oito dias após protagonizar um bate-boca no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Joaquim Barbosa, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, recebeu ontem o apoio dos colegas no plenário. Ao fazer balanço de um ano da atual gestão do STF, o ministro Celso de Mello fez um desagravo ao presidente da Corte, que discutiu com o colega Joaquim Barbosa.
Ao avaliar o primeiro ano de Mendes no comando do STF, Celso de Mello falou por quase 25 minutos e destacou a importância do Supremo para o País. “O STF, na linha de suas melhores tradições, tem sido fiel aos princípios que informam a ordem jurídica formada no estado democrático de direito e aos objetivos fundamentais da república. Tem permanecido vigilante nas garantias aos direitos e garantias”, disse.
O ministro destacou que no STF não há barreiras para julgamentos. “Esta Suprema Corte não julga em função da qualidade das pessoas ou condição. O Supremo é mais importante do que todos e cada um dos seus ministros. Devemos velar pela integridade de suas funções, sendo-lhes fiéis. É por isso que jamais podemos perder a respeitabilidade institucional e integridade da Corte Suprema”, afirmou.
A homenagem de Mello foi seguida pelos ministros Carlos Alberto Direito, Ricardo Lewandowski, Carmen Lucia, Eros Grau, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. Marco Aurélio Mello não se manifestou. Cezar Peluso e Joaquim Barbosa não estavam presentes. Barbosa está em São Paulo para tratar de saúde.
Mendes evitou polemizar, disse que os pronunciamentos serão incorporados à ata do STF. “Este não é um trabalho de um homem só. Creio que nós devemos a construção e consolidação do Estado de Direito à atuação firme do STF”, disse.
O presidente do STF e Barbosa bateram boca no plenário do tribunal. Barbosa acusou o presidente da Corte de estar “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira” durante o julgamento de duas ações - referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado.