Brasília - A aprovação de medidas que restringiram a utilização das passagens aéreas pelos deputados fez ganhar força na Câmara a discussão sobre o aumento salarial dos parlamentares. Com a redução de 20% na cota aérea, deputados passaram a defender nos bastidores a análise da proposta que incorpora os benefícios mensais aos seus salários - o que elevaria os subsídios dos atuais R$ 16.500,00 mil para R$ 24,5 mil, teto do Poder Judiciário.
Oficialmente, o comando da Câmara nega que esteja disposto a aprovar mudanças nos salários dos deputados em curto prazo. A proposta de aumento salarial vem sendo analisada pela primeira-secretaria da Casa como alternativa para a extinção da chamada verba indenizatória - valor de R$ 15 mil mensais destinado aos deputados para gastos relacionados ao mandato.
A proposta prevê o fim da verba indenizatória e sua imediata incorporação nos salários, no limite de R$ 24,5 mil. O primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), nega a possibilidade de a Casa aprovar qualquer aumento salarial neste momento - depois do desgaste na imagem da instituição provocado pelo episódio da “farra” das passagens aéreas.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), criou ontem uma comissão de trabalho destinada à modernização e ao aperfeiçoamento das prerrogativas administrativas relativas ao exercício do mandato parlamentar. A comissão terá prazo de 30 dias para apresentar suas sugestões de reforma, que deverá disciplinar todos os pagamentos feitos pela Casa aos parlamentares: a verba indenizatória, as cotas de correio, telefônica e de impressos e o auxílio-moradia.
Atualmente, os 513 parlamentares têm direito a R$ 16.500,00 de salário, além de verba de gabinete de aproximadamente R$ 60 mil, mais verba indenizatória no valor de R$ 15 mil, cota postal de R$ 4.200,00 e auxílio-moradia de R$ 3 mil.
Os deputados também podem requerer a liberação da cota de passagens áreas e reembolso com gasto telefônico de até R$ 5 mil. Já o limite de gastos com impressões em gráficas é R$ 6 mil - sendo o valor máximo por ano.
Coordenada pelo deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), a comissão é composta pelos deputados Marco Maia (PT-RS), Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), Inocêncio Oliveira (PR-PE), Odair Cunha (PT-MG) e Nelson Marquezelli (PTB-SP) e pelos servidores Sérgio Sampaio, Rômulo de Souza Mesquita, Evandro Lopes Costa e Marcos Vasconcellos.
A comissão conta com o apoio de todos os líderes partidários. Eles divulgaram nota anteontem reafirmando apoio às medidas que assegurem a total transparência da utilização das verbas concedidas pela Câmara para o exercício do mandato parlamentar.