Santa Cruz do Rio Pardo - Com atraso de quatro meses, os moradores de Santa Cruz do Rio Pardo estão recebendo em casa os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2009 com reajuste de 6,5%. O Setor de Cadastro de Imóveis iniciou a entrega dos 16.572 carnês à agência dos Correios no dia 13 de abril.
A prefeitura alega que apenas corrigiu em 6,5% com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE. A diretora do Cadastro Imobiliário, Júlia Maria Andreolli, afirmou em nota expedida pela assessoria de imprensa que os valores da maioria dos carnês tiveram aumento por causa do recadastramento realizado em 2007, quando oito funcionários da prefeitura percorreram a cidade fazendo a medição dos imóveis para atualizar as plantas. O trabalho durou 12 meses e os valores corrigidos de acordo com as alterações nos imóveis foram aplicados no IPTU deste ano.
“De 16.572 imóveis, que englobam residências, indústrias e pontos comerciais, cerca de 75% tinham sofrido algum tipo de modificação, tanto em casas como em terrenos, sem qualquer tipo de notificação e atualização no setor de cadastro”, afirma a diretora. O recadastramento levou em conta as alterações nas edificações nos últimos 20 anos.
Até o momento, cinco pessoas procuraram a prefeitura pedindo uma nova medição no imóvel. A prefeitura está aguardando que todos recebam os carnês para começar a atender os solicitantes. A diretora do setor alerta: “Quem não fizer as devidas atualizações quando realiza obras nos imóveis pode ter dificuldades na hora de vendê-los”.
Júlia lembra que em 2002, quando uma forte chuva provocou estragos em algumas residências em Santa Cruz, quem era morador de casas da Cohab e CDHU não conseguiu receber o seguro porque havia modificado a planta original sem informam na prefeitura.
O IPTU é cobrado de acordo com as características dos imóveis. As alíquotas para áreas construídas variam de 0,80% a 0,84%, conforme o padrão da construção. Para terrenos, o valor é fixo, de 2,5%. Só muda de acordo com a valorização do terreno por causa da localização.