A Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru promoverá, no próximo dia 20, um debate sobre a criminalidade entre crianças e adolescentes. O assunto foi abordado nas últimas edições do Jornal da Cidade, nas reportagens sobre o toque de recolher, instituído por cidades do Estado de São Paulo, e em cartas na Tribuna do Leitor.
O tema do debate, “A delinquência infantil, a legislação e outras providências a serem implantadas”, será discutido no auditório da ITE. Foram convidados a participar das discussões Ubirajara Maintinguer, juiz da Vara de Infância e Juventude; Lucas Pimentel de Oliveira, professor da ITE e promotor da Infância e Juventude; Rejani Borro Ortiz Tiritan, titular da Delegacia da Infância e Juventude (Diju); e Octavio Barduzzi Rodrigues da Costa, sociólogo e membro do Conselho Tutelar.
A mediação do debate ficará a cargo do professor Moacyr Caram Júnior, coordenador do Núcleo de Atividades Complementares da Faculdade de Direito da ITE. De acordo com a assessoria de imprensa da ITE, o polêmico toque de recolher - medida que determina horário para menores de 18 anos retornarem para suas casas -deverá ser o centro das discussões. O evento é aberto à comunidade.
Com o objetivo de reduzir a criminalidade, o toque de recolher estabelece que, sem a companhia dos pais, crianças e adolescentes de até 14 anos só poderão ficar nas ruas e em locais públicos até as 20h30. Os jovens entre 14 e 16 anos terão que se recolher até as 22h e os que tiverem entre 16 e 18 anos terão que voltar para casa até as 23h. Por ora, a medida - já adotada por três municípios paulistas - foi descartada pelas autoridades de Bauru, que apontam o tamanho da cidade como empecilho para a fiscalização.
A reportagem publicada na edição do último domingo no JC trouxe que a medida era aprovada por 91% dos internautas, que responderam à enquete do jornal. O toque de recolher foi implantado em Fernandópolis em 2005 e desde o dia 20 de abril também foi adotado em Ilha Solteira e Itapura.
Na matéria do JC, especialistas discutiram o valor legal, o efeito no comportamento dos jovens e até o real impacto na redução da criminalidade que a medida poderia provocar. A matéria do JC de domingo iniciou uma discussão em Bauru, com vários comentários publicados na Tribuna do Leitor nas edições seguintes.
Câmara e PSB
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Bauru e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) também vão debater o tema internamente. O PSB já iniciou a discussão. Depois, deverão se posicionar sobre o assunto que envolve menores e a violência.