Em todo o Estado de São Paulo, resta apenas 0,84% da área original de cerrado, o equivalente a 211 mil hectares. E a região de Bauru é a terceira no Estado com maior área coberta pelo bioma, que agora está protegido. De acordo com o último levantamento do Inventário Florestal da Vegetação Natural, na região de Bauru existem quase 29 mil hectares (320 mil campos de futebol) do bioma cerrado.
Projeto de lei de autoria do governo do Estado aprovado nesta semana pela Assembléia Legislativa estabelece critérios mais rígidos que o próprio Código Florestal Brasileiro no que diz respeito à utilização e preservação do cerrado. “Não tínhamos uma lei específica para proteger o cerrado, que é um dos biomas mais ameaçados do planeta. Em Bauru, por exemplo, há grandes áreas de cerrado na área urbana. Com a lei, há restrições quanto à supressão da mata”, afirma Renata Ramos, diretora geral do Departamento Estado Proteção Recursos Naturais (DEPRN).
Com a nova lei ficam mais severas as restrições nos licenciamentos em áreas de cerrado, ficando proibido qualquer tipo de intervenção em áreas de cerradão - vegetação com mais de 90 % de cobertura do solo - e cerrado strictu-sensu - vegetação que apresenta estrato descontínuo, composto por árvores e arbustos, geralmente tortuosos.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Valcirlei Gonçalves da Silva, a nova legislação deve coibir o desmatamento. “É mais um instrumento para preservarmos o meio ambiente de Bauru.”
Atualmente, o Estado de São Paulo possui somente 0,84% de área de cerrado - equivalente à 211 mil hectares -, ante a ocupação original de 14% do território paulista - 3,4 milhões de hectares. Em 11 de setembro do ano passado, no Dia Nacional do Cerrado, a Secretaria do Meio Ambiente já havia demonstrado que iria endurecer a lei para garantir a proteção do bioma ameaçado, quando publicou uma resolução que suspendia por seis meses a supressão de vegetação em áreas de cerrado.
Além de proteger o bioma bauruense, a lei também visa preservar as outras duas regiões do Estado que ainda possuem áreas de cerrado ainda intocadas, que são Sorocaba e Ribeirão Preto.