08 de julho de 2026
Geral

MP quer saber quantas são e onde estão as fossas sépticas

Maíra Soares
| Tempo de leitura: 2 min

Após acidente que matou um pedreiro e dois bombeiros no Residencial Paineiras, no mês passado, o promotor da Habitação e Urbanismo, José Carlos Carneiro de Oliveira, quer saber quantos imóveis ainda despejam seus dejetos em fossas sépticas ao invés de utilizar a rede coletora de esgoto. Para isso, Oliveira encaminhou um ofícios à prefeitura e ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) solicitando levantamento dos locais onde existem fossas na cidade.

O objetivo da ação é eliminar essas instalações que possam oferecer risco à população e ao meio ambiente. “Quando tiver o levantamento em mãos e for informado dos projetos relativos à rede de esgoto nessas áreas, vou analisar e ver o que é possível ser feito”, diz Oliveira.

Em audiência, ontem, com o coordenador da Defesa Civil, Álvaro de Brito, o promotor discutiu a questão das fossas. Para Brito, é inadmissível a continuidade desta situação, principalmente em bairros nobres. Ele explica que, há cerca de 30 anos, quando foram construídos alguns condomínios na zona sul da cidade, a rede de esgoto não chegava a estes locais e, por isso, as fossas sépticas foram consideradas uma solução. Hoje em dia, a rede abrange estas localidades e, para ele, o ideal é que as fossas deixem de existir.

“Além de oferecer perigo às pessoas, as fossas agridem o meio ambiente. Se no passado não havia uma lei que regulamentasse a questão do esgoto em loteamentos, hoje estes proprietários deveriam, por bom senso, aderir a ligação do esgoto, pois não há direitos adquiridos em relação ao meio ambiente”, opina Brito.

Carneiro ouviu também ontem Giancarlo Andreolli, presidente da Associação de Moradores do Residencial Paineiras, para quem pediu algumas explicações sobre a implementação da rede de esgoto no bairro.

“Ele (Giancarlo) me apresentou a ata da assembléia com os moradores do condomínio na qual eles aprovaram a regularização do esgoto do Paineiras. Provavelmente nesta semana eles devem fechar um acordo com o DAE para substituir as fossas”, afirma Oliveira. Paineiras e DAE já chegaram a um consenso sobre a realização da obra, mas a assinatura do acordo ainda depende de alguns trâmites burocráticos.

A estimativa é que ainda existam 594 fossas sépticas espalhadas pelo Jardim Santos Dumont, Núcleo Quinta da Bela Olinda, Residencial Shangrilá e Paineiras.