O chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), confirmou o interesse do governo estadual em abrir processo de concessão para a iniciativa privada dos 31 aeroportos públicos paulistas, inclusive do Aeroporto Moussa Tobias, localizado na divisa entre Bauru e Arealva. “Depende de uma autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Nosso objetivo é efetivamente entregar esses aeroportos para a iniciativa privada.”
O pedido do governo do Estado, feito em fevereiro passado, sobre a viabilidade da privatização de aeroportos paulistas foi inserido pela Anac no estudo do Plano de Concessão Nacional de Aeroportos, do qual fazem parte cerca de 700 empreendimentos por todo País. Em dois meses, a agência deve apresentar ao governo federal um modelo de concessão dos aeroportos brasileiros.
De acordo com a Anac, a implantação deste modelo será posteriormente analisada pelo Palácio do Planalto. O estudo para o desenvolvimento do protótipo foi solicitado pelo Ministério da Defesa e está sendo realizado desde outubro de 2008.
No início deste ano, o secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce, chegou a confirmar a intenção do governo em dividir os aeroportos em cinco lotes e ofertá-los à iniciativa privada. De acordo com o chefe da Casa Civil, o modelo não seria um Parceria Público Privada (PPP). “Seria concessão mesmo. Alguns aeroportos têm condições de se pagarem, de se sustentarem, além disso, pagar a manutenção e operação de aeroportos menores, como menos movimento. Se entrega em concessão o Aeroporto de Rio Preto, por exemplo, e o concessionário vai se encarregar de manter, iluminar, todos os serviços necessários do Aeroporto de Penápolis.”
O Aeroporto Moussa Tobias local tem infra-estrutura para a construção de um Terminal de Cargas (Teca), hangares de todos os tipos e áreas para futuras ampliações de todos os terminais, estacionamentos, outras instalações operacionais e ainda espaço para a construção de mais uma pista. O empreendimento está localizado no quilômetro 7 da Bauru-Iacanga e fica a uma distância de 18 quilômetros do Centro de Bauru.
A expectativa do Daesp é de que em 2010 mais empresas estejam operando no local. Os equipamentos de auxílio à navegação aérea por instrumentos já estão instalados e podem entrar em funcionamento em seis meses - prazo médio dado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para fazer testes de liberação do uso.