09 de julho de 2026
Geral

Festa junina em área pública necessita de autorização


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Com a chegada da época das festas juninas, a Secretaria Municipal de Planejamento orienta aos interessados sobre os procedimentos necessários para autorização de eventos de qualquer natureza em praças públicas ou vias de trânsito de veículos. Para eventos em praças públicas, os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) para verificar a possibilidade da utilização do espaço na data prevista, através do telefone 3235-1284.

Após a verificação da data, o interessado deverá entregar o formulário de requerimento para realização de eventos devidamente preenchido - o formulário pode ser obtido no site da prefeitura municipal www.bauru.sp.gov.br, link planejamento. Em caso de haver necessidade de interdição de vias de tráfego de veículos, a solicitação deverá ser acompanhada de documento constando a anuência de todos os moradores das quadras envolvidas, com nome, endereço, RG e assinatura de um representante de cada residência.

As solicitações deverão ser protocoladas no Posto de Atendimento da Prefeitura Municipal de Bauru, nas dependências do Poupatempo, na avenida Nações Unidas, 4-44, entrada pela rua Inconfidência, com no mínimo, 15 dias de antecedência da festa. Os eventos realizados sem o cumprimento dessas normas estão sujeitos às penalidades previstas em legislação municipal.