Bauru arrecada quase 40% dos impostos federais recolhidos pela Receita Federal (RF) na região Central do Estado. O percentual exato, no primeiro trimestre deste ano, é 36,4% - o mesmo referente ao mesmo período de 2008. Os outros 63,6% foram recolhidos pelos outros 44 municípios sob a jurisdição da Delegacia da RF em Bauru. Em 2009, a cidade pagou R$ 115,6 milhões de um total de 317,6 milhões. Ainda assim, para profissionais da área econômica, a participação de Bauru no bolo total poderia ser melhor.
Mas se a diferença entre a arrecadação de Bauru e das outras cidades da região é grande, também existem coincidências. Por aqui e no entorno foi a indústria de transformação que mais ‘colaborou’ com os cofres públicos federais (veja quadro abaixo), nos dois anos de comparação. Em ambos os casos, o comércio figura como segundo colocado. No entanto, a arrecadação do segmento em Bauru caiu, enquanto na soma geral (das 45 cidades), subiu.
Ainda assim, ninguém discute a hegemonia de Bauru como pólo regional, situação estabelecida sem qualquer tipo de ameaça atual. “Bauru é carro-chefe. É importante acompanhar esses números porque afeta diretamente a distribuição das verbas, o repasse da União para o Estado e para o município”, avalia o delegado da Receita Federal, Maurício Antonio Bento. Para ele, os números não demonstram qualquer surpresa, assim como para Domingos Malandrino, diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).
Indústria
Malandrino pondera, no entanto, o desenvolvimento econômico significativo de municípios como Pederneiras, Lençóis Paulista, Agudos, Bariri e Macatuba, por exemplo. Porém, ainda estão longe do porte de Bauru, cujo desempenho na arrecadação poderia ser ainda melhor, defende o economista Reinaldo Cafeo. “Teria que ser um pouquinho maior, de 40% para cima”, comenta. Se a jurisdição não contasse com municípios como Botucatu e Jaú, já deveria beirar os 50%.
Compartilha de análise semelhante o secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia. Na opinião dele, se Bauru contasse com maior número de indústrias de médio e grande porte, estaria num outro patamar econômico. “Bauru, quando comparada com outras cidades de porte semelhante, na questão do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fica abaixo da média. Não tem parque industrial grande”, comenta.
E é justamente a indústria que puxa a arrecadação em Bauru e região. Não é por acaso que é o primeiro lugar dos rankings. Tem base de arrecadação maior. “É justamente ela que mais sofre com a crise. Tem alta tributação e não tem incentivo nenhum”, acrescenta Malandrino, ao excluir de sua avaliação a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca (geladeiras, por exemplo) e veículos. Para piorar, o segmento também sofre com a substituição tributária, cujo recolhimento já se dá no início da cadeia produtiva, um meio estabelecido pelo governo para evitar a evasão fiscal.
Mas a despeito dos problemas elencados, melhorou a arrecadação da indústria tanto em Bauru quanto na região. Para o diretor regional do Ciesp, a explicação contempla dois fatores: o aumento da arrecadação e o crescimento do setor. “Só 5% das indústrias brasileiras exportam. Na região dos meus associados, 10% são exportadores. Isso mostra que, apesar de todos os problemas, as indústrias que dependem do mercado interno estão sofrendo menos com a crise mundial”, afirma. Ele admite que os empresários têm reclamado da alta tributação.
Os dados da Delegacia da Receita Federal (DRF) não incluem as contribuições previdenciárias. Contemplam o Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS).
Construção Civil
Em 2008 e 2009, a construção civil foi o terceiro setor que mais arrecadou em Bauru. O recolhimento passou dos R$ 11 milhões no primeiro trimestre do ano passado para R$ 13,1 milhões neste ano. Na região, também houve aumento. Passou da 5ª para a 4ª posição.
“A construção civil atinge 15% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse PIB nacional também reflete na cidade. São impostos significativos que mostram toda a importância do segmento, que mesmo com a crise vai bem”, explica o diretor regional do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) em Bauru, Renato Parreira.
De acordo com ele, ‘bons ventos sopram’ na direção do setor há cerca de 20 anos, sendo o ápice em 2008, quando cresceu 10% em relação ao ano anterior. “Foi um crescimento muito grande, só interrompido com a crise. Mas 2008 ainda está refletindo em 2009 porque o ciclo da construção é mais longo. Uma obra leva, em média, de oito meses a um ano”, avalia. Ainda assim, o ritmo de fechamento de negócios já não é mais o mesmo. Muitos empreendimentos deixaram de ser lançados.
“Dentro da construção civil, a crise beneficia alguns segmentos e outros não têm tanto sucesso (como o que trabalha com obras para indústria e comércio)”, informa.
No caso da Kimetais, houve aumento na produção. Trata-se de uma indústria voltada ao segmento da construção civil. “Nosso setor efetivamente não foi afetado. Existiram grandes investimentos. Houve incentivo, como redução do IPI”, comenta o proprietário da indústria, Elizeu Xavier Júnior. De acordo com ele, a iniciativa do governo federal foi fundamental. Na opinião dele, outras semelhantes ajudariam segmentos diversos.
Tributos
O SindusCon realiza no próximo dia 16 um seminário sobre os tributos na construção civil. O objetivo é atualizar construtoras e incorporadoras sobre recolhimento de encargos ao setor. Num único dia, o evento abordará temas como INSS e PIS/Cofins. “Será realizado no Senai, onde foi inaugurado o Núcleo da Construção Civil. É importante frisar a complexidade das modificações que estão ocorrendo no sistema tributário. É importante que todos os segmentos da construção civil compareçam. Às vezes a gente quer pagar o certo e não consegue em virtude da dificuldade de entender a legislação”, explica o diretor regional do SindusCon-SP em Bauru, Renato Parreira.
As últimas atualizações e novidades do INSS para a construção civil serão apresentadas por Martelene Carvalhaes. Já o tema PIS e Cofins na construção civil será tratado por Wagner Mendes. Informações e inscrições pelo telefone (14) 3234-1242 e pelo e-mailsindusba@sindus consp.com.br