Marília – A Organização Não Governamental (ONG) Marília Transparente (Matra) divulgou anteontem que a Prefeitura de Marília tem 546 servidores contratados em cargos de confiança. Ela apura agora se há irregularidades nas nomeações como desvio de função e nepotismo (contratação de parentes)
A listagem com os nomes saiu divulgada em um jornal do Marília no domingo. A Matra só conseguiu ter acesso aos nomes depois que o juiz Valdeci Mendes de Oliveira, da 4ª Vara Cível de Marília, concedeu no dia 15 de maio uma liminar que obrigava o fornecimento dos nomes e as respectivas funções dos ocupantes de cargos comissionados nomeados pela administração para o atual governo, que vai de 2009 a 2012, incluindo as autarquias, como o Departamento de Água e Esgoto do Município (DAEM), a Companhia de Desenvolvimento de Marília (Codemar) e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdurb).
A determinação judicial atendeu a um mandado de segurança protocolado pela ONG contra a Prefeitura de Marília. O descumprimento à ordem judicial incorreria na aplicação de uma multa diária à administração no valor de R$ 1 mil.
A prefeitura alegou que a demora de atender ao pedido da Matra ocorreu porque o ofício enviado em fevereiro não possuía informações que justificassem a requisição da relação de cargos comissionados. “De acordo com o gabinete do prefeito, amparado na lei 9.051 e no artigo 2º dessa lei, todo pedido, toda peça, tem que conter uma exposição de motivos”, alega a assessoria do prefeito Mário Bulgareli. “Só que eles não expuseram o motivo pelo qual queriam essa lista. Por isso, ela não foi dada”. Ssegundo a prefeitura, mediante uma peça jurídica, contendo os motivos do pedido, a listagem foi concedida à entidade.
Segundo a Matra, os 546 cargos representam cerca de 10% do número de servidores municipais, com um gasto anual de cerca de R$ 25 milhões. A ONU (Organização das Nações Unidas) sugere o máximo de 3% para o número de cargos comissionados, de acordo com a entidade de defesa da cidadania.
Para a Matra, se a prefeitura trabalhasse com a metade de cargos comissionados não haveria prejuízo ao serviço municipal e, ao mesmo tempo, conseguiria economia de recursos, que poderiam ser aplicados nos investimentos necessários por pessoas realmente necessárias a uma boa administração.