Sem acordo. Mesmo com uma proposta considerada razoável pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), trabalhadores do transporte coletivo de Bauru não aceitaram a proposta da Associação das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Bauru (Transurb) - que reúne as três concessionárias do setor na cidade - e anunciarem que vão paralisar as atividades em qualquer horário a partir das 15h de amanhã. O procurador Marcus Vinícius Gonçalves e o prefeito Rodrigo Agostinho pedem bom-senso.
Ontem à tarde Gonçalves recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte de Bauru e Região (Sindtran) e da Transurb. Ele esperava que durante a audiência de conciliação os dois lados chegassem a um acordo. “No ano passado fizemos algo semelhante e a audiência teve sucesso até porque houve uma melhor iniciativa de negociação entre as partes. Hoje (ontem) além da audiência, me reuni com ambos os lados e o que eles estão querendo são pretensões muito distantes”, avalia.
No entanto, ele pondera que apesar de ser uma reivindicação válida, os índices pedidos pela categoria são difíceis de serem atingidos. “Fico sensibilizado com a pretensão dos trabalhadores, mas o que eles estão querendo é absolutamente inviável. Eles colocam que o percentual mínimo para não entrarem em greve é 16% e esse índice hoje em dia é inacessível. Implicaria certamente num reajuste de tarifa e quem iria acabar arcando com isso é a coletividade”, pondera.
A categoria reivindica 16% de reajuste salarial, R$ 600,00 de participação nos resultados (que atualmente é de R$ 120,00) e dobrar os R$ 150,00 pagos como tíquete-refeição. A Transurb propôs reajuste de 6%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), 20% a mais no tíquete e aumento da participação nos lucros para R$ 360,00, a serem pagos em duas parcelas.
Para Gonçalves, pela proposta da Transurb, o aumento total mensal para os trabalhadores chegaria a quase 10%. “São 6% de reajuste de salário, 200% de reajuste de PLR (participação nos resultados) e 20% de reajuste no tíquete-refeição. No final das contas, ao mês, representaria um ganho de 9,4% para o motorista. E para o cobrador, seria um pouco mais”, calcula o procurador.
“Veja: Diante de um INPC de 5,83% já era uma proposta bastante razoável. A gente tinha até iniciativa de tentar melhorar isso aqui, mas os índices que os trabalhadores colocam como mínimo para tentar evitar a greve são absolutamente inacessíveis”, ressalta.
Sem acordo, a greve vai para julgamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O procurador avalia que já que o TRT vai analisar o caso, não haveria necessidade de suspender as atividades. “Eu não vejo interesse em paralisar. Mas da parte deles, vão. Então, na quinta-feira à noite a população vai sentir os efeitos”, pondera.
Apesar de não ter conseguido chegar a um acordo, a audiência serviu para garantir, durante a greve, um número maior de ônibus trabalhando em Bauru nos horários de maior movimento. “O que conseguimos melhorar foi o percentual. Passamos para 50% nos horários de pico, o que é pouco porque, se tirar metade da frota nesses horários, causa um transtorno violento para a população do mesmo jeito”, reitera o procurador.
Ainda assim, ele acredita que a Transurb tentará na Justiça uma liminar para aumentar o número de veículos rodando durante a greve. Ele destaca que o sindicato corre risco ao deixar a decisão somente para o TRT. Se a empresa retirar a proposta que foi apresentada durante a reunião de ontem, pode ser efetivado reajuste somente das perdas referentes à inflação.
“Quando não existe acordo no tribunal, a jurisprudência é bastante fraca no sentido de se deferir ganho real. Via de regra, se dá a inflação, que é o INPC”, ressalta.
“Por isso que eu falo que os trabalhadores foram inflexíveis. Na conversa com as empresas, eu senti que dava para conseguir alguma coisa a mais. Mas isso, segundo o sindicato, não iria interessar aos trabalhadores da mesma forma. Eles falaram que menos de 16% fazem greve”, destaca o procurador.
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Paralisação
José Rodrigues da Silva, presidente do Sindtran, afirma que os representantes da entidade foram ao Ministério Público do Trabalho em busca de contraproposta da Transurb. “Por tudo aquilo que a categoria reivindica, decidimos que não adiantava aceitar a proposta antiga. A categoria prefere ganhar os 6% na Justiça”, afirma. Ele argumenta. “Tem muito motorista que dirige e também tem que cobrar”, pondera.
A partir das 15h de amanhã quando completam 72 horas da comunicação do Sindicato à Transurb sobre a suspensão dos trabalhos, os motoristas, cobradores, vendedores e funcionários administrativos das empresas de ônibus podem paralisar o transporte coletivo na cidade a qualquer momento.
Porém, Rodrigues afirma que a suspensão do atendimento à população respeitará o previsto lem lei, que é manter 30% da frota circulando e, como ficou acordado com o Ministério Público do Trabalho, 50% dos ônibus nos horários de pico.
“Também vamos panfletar pelos pontos de ônibus para mostrar à população os motivos da paralisação. A empresa poderia nos dar um aumento sem incidir no preço da tarifa”, acredita Rodrigues. A assessoria de comunicação da Transurb informa que as empresas estão direcionando todos os esforços para evitar prejuízo no serviço de transporte coletivo de Bauru.
No TRT
Como a Transurb protocolou ação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a legalidade da greve dos motoristas de ônibus ficou para ser decidida na Justiça. Se o processo for a dissídio coletivo, o procurador Marcus Vinícius Gonçalves explica que o sindicato e Transubr serão chamados para uma audiência de conciliação, que deve ser marcada em breve. “Se as partes tiverem mais acessíveis a ceder pode ser feita a conciliação lá”, observa.
Se não houver acordo, o caso é distribuído a um relator e os trabalhadores deverão fazer a contestação. A partir daí, o caso será submetido a julgamento.
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Rodrigo Agostinho ainda espera acordo
Tanto o prefeito Rodrigo Agostinho quanto a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) acompanham atentamente o desenrolar das negociações entre a Associação das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Bauru (Transurb) e o Sindicato dos Trabalhadores de Transporte de Bauru e Região (Sindtran). Rodrigo pediu bom-senso.
“A prefeitura está trabalhando no sentido da greve não acontecer. É um serviço essencial, contínuo. Esse ano ainda vai ter licitação de uma parte do transporte, que é um serviço que não pode sofrer quebra de continuidade”, afirma. Agostinho solicita que os trabalhadores reconsiderem o acordo. “Faço publicamente um apelo para o sindicato, para que repense e, inclusive, não jogue a população contra ele mesmo”, afirma o prefeito.
Rodrigo lembra que um reajuste alto no salário dos trabalhadores irá refletir no preço pago nas passagens. “Está faltando bom-senso nessa história. Inclusive isso pode ter impacto na tarifa porque muda toda a planilha de cálculo. E quem vai sofrer é a população”, destaca. “E indiretamente o próprio sistema porque, se aumenta tarifa, cai o número de passageiros. Acompanhamos de perto, recebemos todas as propostas, mas achamos que está ocorrendo um excesso aí”, observa.
Rubens Ribeiro Barros Filhos, o Rubito, presidente da Emdurb, afirma que acompanhou de perto as negociações. “A Emdurb e a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos estão monitorando todo o processo para garantir que a população tenha esse serviço essencial preservado”, afirma.
Ele também pede que as empresas e o sindicato cheguem a um acordo. “Gostaríamos muito que as partes não chegassem a um estado de greve”, pede.
Ele avalia que caso ocorra a paralisação, além de muita gente ficar sem o transporte coletivo, muitos vão enfrentar ônibus lotados e problemas no trânsito. “Vai aumentar o número de carros nas ruas e os congestionamentos, que já atrapalham nas horas de pico, ficarão piores”, observa.