A Prefeitura de Bauru realizou a disputa por pregão eletrônico para o asfalto comunitário, através do Plano Comunitário de Melhorias (PCM). A empresa Fortpav Pavimentação e Serviços Ltda apresentou o menor preço. Será o primeiro lote de 125 quadras de asfalto pago a ser oferecido à população ao custo de R$ 39,52 o metro quadrado. O valor é muito próximo da contratação realizada pelo governo do Estado em programas de asfalto em Bauru.
Segundo levantamento preliminar da Secretaria Municipal de Obras, uma quadra da benfeitoria terá custo total de R$ 37.740,00, valor que terá de ser dividido entre todos os moradores desta área. A previsão inicial apresentada pela administração leva em conta o custo para implantar asfalto em rua de terra, com guias e sarjetas.
Segundo os valores apresentados na licitação, ontem, no lote para guia e pavimentação o custo ficou em R$ 29,78 o metro (guia) e R$ 39,52 o m² (pavimentação). “Considerando que a quadra tem 800m² de pavimento e 200 m de guias, esta sairá por, aproximadamente, R$ 37.740,00”, informa o governo. Para o outro lote, de regularização e recape, o valor é de R$ 21,28 o m².
Participaram da licitação as mesmas empresas que disputam o setor em Bauru nos últimos 10 anos, a H Aidar, Jaupav e Fortpav. A Jaupav foi desclassificada e a H Aidar apresentou preço final acima do ofertado pela Fortapv, que fica como a primeira na lista.
A empresa com melhor preço tem até a próxima segunda-feira para encaminhar a documentação e confirmar a proposta. A partir disso, ela poderá ser declarada vencedora para posteriores etapas de formalização do contrato.
Plano Comunitário
O PCM prevê a adesão de pelo menos 75% dos munícipes de uma quadra para sua efetivação. A contrapartida do município pela lei atual é de 25%. Se o índice não for alcançado, a empreiteira não pode concretizar o contrato com os demais moradores de uma mesma quadra.
A intenção da prefeitura é alterar a lei e estabelecer percentuais de adesão diferentes para regiões da cidade. Na avaliação preliminar do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), na zona sul a adesão ao plano comunitário tende a ser maior que o mínimo de 25% de discordantes.
Na periferia, entretanto, o governo tem receio que o programa não se viabilize por dificuldades financeiras. Nesses casos, a administração pensa em prever na lei até a liberação do índice mínimo de adesão. Nesta situação, a empreiteira realiza o serviço, a prefeitura paga e, depois, estaria liberada para cobrar da população. O governo local pensa em não cobrar pela benfeitoria em regiões mais pobres.
A previsão total de investimento, nesta etapa, é de R$ 4 milhões, dos quais R$ 3 milhões de investimento por parte do munícipe e R$ 1 milhão por parte da prefeitura.
O PCM vale para qualquer região da cidade onde haja o interesse na adesão por parte dos munícipes, nas condições já descritas. As especificações técnicas para o asfalto foram estabelecidas pela prefeitura, que também fiscalizará a sua execução.
O prefeito Rodrigo Agostinho lembrou que asfalto é uma das maiores demandas da população. “Sabemos da necessidade, e estamos trabalhando para minimizar essa demanda. O PCM prevê cerca de 125 quadras de nova pavimentação e, nos próximos dias, estaremos publicando mais um edital de licitação para a execução de outras 160 quadras de asfalto novo, desta vez atendendo linhas de ônibus do transporte coletivo e acessos a bairros. Passo a passo estaremos buscando atender às necessidades”, disse o prefeito.