A proposta de financiamento para antecipar as obras de conclusão do tratamento do esgoto em Bauru movimentou entidades do município, além do poder legislativo. Todos foram unânimes em afirmar que o saneamento precisa e será feito de qualquer forma, porque há um fundo próprio que arrecada dinheiro mensalmente para isso. Porém, o prazo para a execução do tratamento e qual a forma de custear eventual antecipação das obras é que desencadeia opiniões nos diferentes segmentos baurenses.
Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), Cássio Carvalho, o suposto financiamento da obra deve ser visto com cautela. “O esgoto tem de ser tratado, mas com critérios mais bem elaborados. Nós já tivemos o exemplo do viaduto, onde houve o empréstimo e terminou abandonado”, afirma. Carvalho questiona ainda se compensa para o município pagar juros de mais um empréstimo. “Com o dinheiro do fundo é mais viável a construção da obra, por enquanto. Não acredito que Bauru poderia suportar uma outra despesa tão alta assim, como aquele que já estamos pagando hoje.”
O financiamento de até R$ 100 milhões foi solicitado junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, no mês passado pelo próprio prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB). Bauru tem R$ 25 milhões no caixa do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) e terá arrecadação média anual de R$ 12 milhões para custear o programa. O prazo previsto atualmente para as obras é de oito anos. Com o financiamento, a prefeitura argumenta que o prazo cai para dois anos. Porém, em simulação feita pelo JC, o custo do saneamento financiado, no mínimo, duplicaria mesmo na hipótese de pagamento em 10 anos e com empréstimo de R$ 70 milhões, por exemplo.
Diante disso, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bauru, Paulo Lauris, afirma que a cidade não pode mais se endividar. “Existe uma lei municipal que criou o fundo. O tratamento de esgoto está se desenvolvendo muito bem. Em princípio, a OAB não apóia o financiamento. A lei determina que dinheiro do fundo deve ser gasto com obras de esgoto, como vem sendo feito. Se continuarmos assim, a cidade vai conseguir tratar o esgoto sem se endividar.”
Já o diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Domingos Malandrino, vê na antecipação do tratamento do esgoto mais oportunidades para o município. “Acho que nós devemos continuar a proposta de arrecadação junto aos munícipes e irmos atrás de recursos estaduais, federal e até de outros países, para tentarmos agilizar o tratamento de esgoto de Bauru. O tratamento é de extrema importância para o município, para a saúde pública e, principalmente, para os municípios vizinhos, que são prejudicados com o esgoto in natura que Bauru joga nos rios”, diz.
Com o saneamento antecipado, Malandrino acredita que a prefeitura irá investir na qualidade de vida, na saúde da população e na imagem do município. “Além de estarmos deixando de agredir o meio ambiente de forma brutal como é feito em Bauru com o esgoto despejado nos rios.” A Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Bauru irá reunir seus representantes na segunda-feira, às 10h, para discutir o posicionamento da entidade sobre o tratamento de esgoto de Bauru.
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Endividamento divide também os internautas
Dos 230 internautas que participaram da enquete da página do Jornal da Cidade na Internet sobre o empréstimo de até R$ 100 milhões para acelerar o tratamento de esgoto de Bauru, cerca de 50% votaram contra o financiamento. Outros 49% entenderam que o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) deve contrair o empréstimo. Apenas 1% não opinou. O resultado inclui votos confirmados até ontem, às 17h30, na página do JC.
O resultado demonstra que a população de Bauru está dividida em relação ao assunto e que muito deve ser debatido e analisado antes de qualquer movimentação do chefe do Executivo, que já garantiu que a proposta de financiamento para antecipar a conclusão do tratamento de esgoto será objeto de audiência pública no Legislativo.
Ontem, o JC publicou pesquisa realizada entre os vereadores do Legislativo, durante a sessão da última segunda-feira. Dez dos 16 parlamentares afirmaram que o município não deve contrair uma dívida desta grandeza e que são necessárias análises mais aprofundadas sobre o tema. Apenas dois vereadores foram a favor do empréstimo e quatro disseram que precisam estudar o assunto.