Lima - Acossado por dois meses de protestos indígenas, o governo de Alan García no Peru teve de pactuar a suspensão no Congresso de parte de seu pacote legal pró-investimento na Amazônia. Sinaliza, porém, que está disposto a ceder pouco na questão, turvando o horizonte político imediato do país.
Jorge del Castillo Gálvez era presidente do Conselho de Ministros, ou premiê do Peru, quando as leis foram criadas. Hoje no Congresso, ele é o símbolo da convicção de Lima sobre o modelo de desenvolvimento para a selva peruana.
Estrela do governista Apra (Aliança Popular Revolucionária Americana), ele enfatiza que o governo criou um “mecanismo de consulta” com as comunidades nativas para o tema.
A falta de consulta prévia para legislação que envolve suas terras é o carro-chefe das reclamações dos representantes de 330 mil índios. A regra está prevista na Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotada pelo país.
Questionado se a suspensão de parte dos decretos é um reconhecimento de um erro político, o ex-premiê disse: “Bom, pode-se ver assim”. Emendou: “Mas a consulta não é vinculante. Eles podem dizer que não, e termos os decretos”.
Para o braço-direito de García - que caiu com todo o gabinete em outubro de 2008 por conta de irregularidades em negociações com petroleiras -, “as consultas são supercomplicadas”. “No Peru há um montão de etnias (cerca de 60). No Brasil deve haver mais, cerca de 170. Como consultar, se não tem organização confiável?”