São Paulo - O governo federal deverá formalizar até a próxima semana a ampliação do limite de endividamento do Estado de São Paulo em mais R$ 1,384 bilhão, anunciou o governador paulista José Serra (PSDB).
O acerto para a ampliação do endividamento ocorreu, na manhã de ontem, após encontro de uma hora e meia entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o governador tucano no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista. Mesmo com essa ampliação, o Estado continuará na margem de endividamento prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de duas vezes o valor da receita corrente líquida.
De acordo com Serra, que é apontado como o principal nome para compor a cabeça de chapa do PSDB nas eleições presidenciais do ano que vem, esses recursos serão investidos prioritariamente na ampliação do Metrô, em obras de saneamento e estradas e no Teatro da Dança, casa de espetáculos que deverá ser construída no centro de São Paulo.
Os empréstimos devem vir do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para a ampliação da linha 5 do Metrô, que ligará o Largo Treze até a Chácara Klabin, haverá financiamento de R$ 766 milhões do BNDES e contrapartida de R$ 2,4 bilhões por parte do Estado.
Na prática, para que o governo paulista possa contrair novos empréstimos no valor de R$ 1,384 bilhão, a medida (de ampliação do limite de endividamento) precisa ser aprovada pelo Senado Federal e pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Em agosto do ano passado, o governo federal já havia ampliado o limite de endividamento do governo paulista. Na ocasião, o aval do governo Lula para essa ampliação foi o segundo concedido num prazo de dois anos.
Segundo o secretário estadual de Fazenda, Mauro Ricardo, o limite de endividamento do Estado é de R$ 168,5 bilhões e a dívida consolidada líquida no primeiro quadrimestre foi de R$ 124,3 bilhões. O secretário assegurou também que a ampliação concedida hoje pelo governo federal não fere as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece limites para a relação dívida e receita dos Estados e municípios. Ricardo disse, ainda, que esses recursos só serão aplicados a partir de 2010.
Ao falar do saldo do encontro que teve com o ministro Guido Mantega, o governador paulista elogiou o tratamento que vem recebendo do governo federal. “A cooperação com o governo do presidente (Luiz Inácio Lula da Silva, do PT) tem sido muito boa, não há nenhuma discriminação com São Paulo”, frisou o tucano.