• A maioria
A discussão sobre a instalação de uma CEI para averiguar a situação da iluminação pública em Bauru, proposta pelo vereador José Roberto Segalla (DEM), gerou ontem uma dúvida interessante: qual é o número de votos necessários para que a investigação seja instalada pelos vereadores?
• Nove votos
A interpretação que prevaleceu nas consultas a juristas feitas pelo JC, a partir da nova realidade de uma Câmara de 16 vereadores, é a de que uma CEI só é instalada com 9 votos a favor, que é a maioria simples de 16.
• Sem minerva
Mas há um porém interessante: embora o cálculo para obtenção da maioria seja sobre 16 votos, que é o total de vereadores, apenas 15 votam. Nesta legislatura de número par não há mais o voto do presidente para esses casos, já que ele tinha como função (na Câmara de 15) desempatar uma votação.
• Poucas chances
Pelo placar apurado ontem pela editoria de política, se não houver mudança nas posições dos vereadores, o máximo que a posição a favor da instalação obteria seria 8 votos, contando que os indecisos José Carlos Batata (PT) e Fábio Manfrinato (DEM) optassem pelo sim.
• Sem articulação
Por sinal, chama a atenção e revela a fragilidade política do prefeito Rodrigo Agostinho na Câmara Municipal a postura do vereador Batata (PT), marido da vice-prefeita Estela Almagro (PT) e da base dos partidos que ganharam a eleição com Rodrigo. Ele se declarou indeciso...
• Com articulação
Vale lembrar que, para levar a proposta de CEI para pauta de discussão e votação, são necessários apenas 6 votos, o que Segalla, em tese, já tem hoje. Caberá a ele decidir nesta semana se vai manter a propositura mesmo assim e correr o risco de vê-la rejeitada quando for a plenário.
• Reunião estranha
Sem alarde, convocaram o esquecido e inativo Conselho de Usuários para avaliar pedido de reajuste na tarifa do transporte coletivo na noite da última segunda-feira, na sede da Emdurb. A pauta tinha planilha de pedido de reajuste e discussão dos motivos do atraso na abertura da licitação para o lote de 72 ônibus.... Sorte que os membros não aceitaram nem discutir a pauta.
• Promoção no MP
O bauruense José Haroldo Segalla não é mais promotor de Justiça e membro do 1.º Tribunal do Júri da Capital. No Diário Oficial do Estado saiu a publicação de nomeação de Segalla para a Procuradoria de Justiça. Ele presta, inclusive, serviços na área de habeas-corpus.
• Visita do Dirceu
O ex-ministro chefe da Casa Civil, o ex-deputado federal José Dirceu (PT), vem a Bauru no próximo sábado para participar de encontro de regionais do partido em Bauru. Dirceu articula a organização do partido nas eleições de 2010 e ninguém duvida que tenha planos de tentar retornar à vida pública.
• Justiça Eleitoral
Causa estranheza a pressão pela cessão da servidora Viviane da Silva Rodrigues Thióphilo para a Justiça Eleitoral. Veio até ofício do TRE-SP insistindo. Ela é agente de administração da Funprev, local onde faltam servidores. O DAE já cedeu o marido de Viviane, Timóteo Thióphilo, para o Cartório Eleitoral, mas o lobby pela companhia da esposa no mesmo cartório é forte.