Dois Córregos - O atraso na construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Dois Córregos (73 quilômetros de Bauru) está sendo contestado pelo presidente local do PSB, José Laércio Scatimburgo. A obra, orçada em R$ 2.189.884,00, com recursos do Projeto Água Limpa do governo do estado, está paralisada há dois meses. A prefeitura nega irregularidades, mas admite que houve necessidade de mudança no projeto original.
Scatimburgo diz que já foi liberado cerca de R$ 1 milhão à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp), empresa responsável pela execução dos serviços, desde julho do ano passado para os serviços de terraplenagem, mas só teria sido feita a limpeza do terreno e depois a obra parou. A verba embora seja estadual é repassada à prefeitura porque ela é que administra o empreendimento na cidade.
O dirigente do PSB diz que está indignado com o gasto de dinheiro público na obra que está parada. “Não há o que justificar pelo montante de dinheiro pago pelo que já foi realizado”, disse. Na opinião dele, os pagamentos deveriam ser autorizados somente após a conclusão da obra.
O contrato foi assinado em 16 de junho de 2008 entre a prefeitura de Dois Córregos e a Codasp para fazer a terraplenagem, a construção de emissários, a estação elevatória de esgoto e a linha de recalque. Pelo cronograma, a obra deveria estar pronta em um prazo de 12 meses.
O diretor de serviços municipais da Prefeitura de Dois Córregos, Zilmo Furlaneto, justifica a paralisação da obra, porque foi necessário solicitar um aditivo (acréscimo) ao contrato de cerca de R$ 1,4 milhão.
Após iniciar a obra foi constatado problema na aquisição dos terrenos para a construção da ETE, porque a área original tinha três matrículas. Como próximo do mesmo local havia terreno melhor situado com apenas uma matrícula, Furlaneto diz que teve que refazer o projeto e solicitar ao Departamento de Água e Energia (DAEE) o acréscimo no contrato.
O diretor alega que não existe irregularidade nessa alteração de local da obra. “Ela foi feita em cima de uma única matrícula e foi deslocada uns 500 metros”, revela. “O deslocamento é coisa simples. Está tudo autorizado. Estamos aguardando (o aditivo) para continuar a terraplenagem da represa”.
No entanto, ele confirma que o aditivo ao contrato teria sido solicitado em razão dessa modificação nos terrenos, já que o novo local da obra exigiu a retirada de um maior volume de terra.
O diretor do DAEE em Birigüi, unidade responsável pela Bacia do Baixo Tietê, Lupércio Ziroldo Antônio, contesta a informação de que as obras no local estão paradas.
De acordo com ele, a construção dos emissários de esgoto continua sendo feita normalmente. “Houve a necessidade da empresa executora solicitar um aditivo ao contrato em função de problemas que ela encontrou na obra na hora em que ela estava executando (o serviço)”, afirma.
O diretor também nega que a prefeitura de Dois Córregos tenha recebido antecipadamente pelos recursos que são repassados à Codasp. “A terraplenagem corresponde, em uma obra de sistema de tratamento, ao valor de 70% a 80% do sistema porque ela é praticamente toda de terra”, revela.
Segundo ele, para que os recursos sejam liberados, um engenheiro do órgão faz a medição da obra sempre que uma fatura é apresentada. “Se esse serviço foi executado, ele libera (os recursos)”, explica.
Quando questionado sobre o motivo do aditivo solicitado pela prefeitura de Dois Córregos, Antônio afirmou não ter mais informações a respeito do documento porque já foi protocolado junto ao órgão há cerca de duas semanas para análise e posterior autorização.
O pedido de aditivo está sendo analisado pelo engenheiro responsável da regional do DAEE de Araraquara. Após a avaliação técnica, segue ao superintendente e ao secretário de Saneamento. Após a aprovação é que serão liberados os recursos complementares para o término da obra.
O engenheiro do DAEE, responsável pelo acompanhamento da ETE de Dois Córregos, Heitor Pelaes, informou que tem 44% da obra concluída. O dinheiro destinado foi para pagar a remoção da terra, 90% da escavação de terra, retirada da cobertura vegetal do terreno, o cadastro da obra e o canteiro de obras.
“Falta pagar os maciços de terra, que é para fazer os diques do lago; os emissários - que é para estarem sendo feitos - e a (estação) elevatória”, declarou.
Pelaes explicou que o pagamento pelos serviços só é feito mediante uma medição topográfica do local que comprove o volume de terra que foi retirado da área.
A ETE do município quando pronta vai atender uma população de 30 mil habitantes e tratar 100% do esgoto produzido na cidade durante um período de 20 anos. A ETE vai ocupar área de 8,5 alqueires. A previsão da prefeitura é de que a obra esteja concluída até o início do ano que vem. Atualmente apenas 10% de todo o esgoto produzido na cidade de Dois Córregos passa por algum tratamento. Os outros 90% são captados e despejados “in natura” no rio do Peixe.