Brasília - Conseqüência da crise econômica, a queda da arrecadação federal de impostos no mês passado superou as expectativas do governo e provocará novas discussões internas sobre cortes nos gastos públicos programados para este ano.
Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), a receita tributária de maio, de R$ 49,8 bilhões conforme dados divulgados ontem, ficou R$ 3 bilhões abaixo do previsto na revisão de estimativas orçamentárias feita logo após o segundo bimestre - valor semelhante a, por exemplo, toda a verba reservada ao Senado Federal até dezembro.
O revés foi inesperado porque, naquela revisão, a estimativa para a arrecadação total de 2009 já havia sido reduzida em R$ 60 bilhões, ou um Ministério da Saúde inteiro. Contava-se, a partir daí, com uma recuperação gradual da economia e da receita. “Trabalhamos com esse cenário em maio, e não deu certo”, disse Bernardo.
Reduziu-se a margem para a concessão de novos benefícios fiscais destinados a estimular a economia, e voltou a preocupação com o aumento das despesas, tida como superada depois da decisão de abrandar as metas da política fiscal.
Questionado se podem ser afetados os reajustes salariais do funcionalismo prometidos para o segundo semestre, o ministro foi lacônico: “Tudo está em análise”. O tema é politicamente delicado, uma vez que os sindicatos dos servidores estão entre as principais bases políticas do PT.
Paulo Bernardo e Guido Mantega (Fazenda) se reunirão nos próximos dias com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma reavaliação dos resultados das contas públicas.
À primeira vista, a perda de maio não parece difícil de compensar em um Orçamento que chega à casa dos R$ 600 bilhões, já descontada a parcela da receita repassada obrigatoriamente aos Estados e municípios. Mais de 80% desse total, porém, é composto de despesas que não podem ser reduzidas, como salários, aposentadorias, benefícios assistenciais e seguro-desemprego.