Um taxista financia um automóvel e, dias depois, é vítima de um grave acidente sobre o qual não teve responsabilidade e que o deixa tetraplégico. Sem poder trabalhar, não consegue continuar pagando as prestações do carro e o banco o aciona judicialmente. Sua punição seria justa?
Em seu livro “Processo de Execução: as Excludentes de Responsabilidade e o Princípio da Dignidade Humana”, que será lançado hoje, o advogado e professor de direito processual civil Moacyr Caram Júnior defende que não. Em sua análise, o devedor que passa por circunstâncias imprevistas, que não poderiam ter sido evitadas e que impedem o cumprimento de um compromisso financeiro, deve ter a dívida perdoada.
A obra é fruto de uma longa pesquisa elaborada durante a tese de doutorado do advogado, defendida em 2007 na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Publicado pela Millennium Editora e com prefácio do renomado jurista José Joaquim Calmon de Passos e Patrícia Miranda Pizzol, o livro será lançado às 20h30, na Casa do Advogado de Bauru, na avenida Nações Unidas, 30-30. O evento conta com o apoio da Subseção de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).