Bauru precisa substituir 24.719 lâmpadas caso não queira que sua população fique mergulhada nas trevas. O município dispõe de 37.142 pontos de luz, o que representa ter de mexer em 66,5% de seu sistema atual. Porém, mais do que clarear ruas e avenidas, a iluminação pública é vista como investimento em segurança. Rotas de ônibus, entornos de praças e escolas, áreas com incidência de criminalidade e vandalismo foram mapeadas e podem ganhar iluminação mais potente.
Avaliado em cerca de R$ 6,2 milhões, o plano da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) será um dos itens discutidos no congresso sobre a iluminação pública, realizado em agosto. Segundo a proposta, locais vulneráveis para a criminalidade e próximos de instituições de ensino, que somam 1.723 pontos, receberão lâmpadas de vapor de sódio com 250 watts, que possuem potência maior para iluminação. Já rotas de ônibus e entornos de praças devem receber lâmpadas de 150 watts de potência. As demais localidades devem ter lâmpadas de 100 watts.
O estudo indica ainda que Bauru tem hoje 14.603 lâmpadas de vapor de mercúrio e 22.539 de vapor de sódio. A tendência é que todas as lâmpadas de vapor de mercúrio sejam substituídas pelas de vapor de sódio, que consomem menos energia e iluminam mais. Para definir o critério de substituição, a CPFL levou em consideração dados da Secretaria Municipal de Educação e Diretoria Regional de Ensino, Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) e Polícia Militar.
Caso o plano seja aprovado, Bauru terá um aumento da potência instalada de 1,1 milhão de watts e no consumo de 106 mil quilowatts por hora. O custo mensal do consumo não sairia por menos de R$ 79,3 mil. A população paga R$ 2,50 pela Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A CPFL propôs que seja incorporado R$ 1,50 a mais na taxa para financiar, em três anos, o custo total do plano de iluminação. “Foi apenas uma sugestão apresentada para a administração pública. Seria um caminho para resolver o problema de Bauru”, afirma Luiz Antonio de Campos, gerente de contas do poder público da CPFL em Bauru.
Segundo o representante da CPFL, o plano contempla não só a troca de lâmpadas, mas também a remodelação do setor. “Nós preparamos, desde o início do ano, um trabalho de planejamento para fazer a melhoria na iluminação toda da cidade. Pegamos o que já existe hoje, que já é de uma tecnologia ultrapassada, como as lâmpadas de iluminação de mercúrio, e fizemos um planejamento dando ênfase aos lugares com problemas de segurança.”
Para o secretário de Obras, Eliseu Areco, uma sugestão para o problema seria aplicar o plano de iluminação pública por setores, como já vinha sendo feito nos anos anteriores.
“A secretaria tem orçamento de cerca de R$ 7 milhões para gastar em todos os seus investimentos. Temos que, de fato, buscar um acordo com a CPFL e discutirmos qual contrapartidas a empresa pode oferecer. Se eu tenho que fazer um investimento de mais de R$ 6 milhões para melhorar a iluminação da cidade, significa que ela falta bastante. Tenho que ter um grande trabalho, uma grande ação.”
Imbróglio
Uma dívida da Prefeitura de Bauru com a Companhia Paulista de Força e Luz (CFPL) interrompeu as negociações de projetos de iluminação pública durante anos. Um acordo foi assinado em 17 de julho de 2007 definiu o pagamento em nove parcelas anuais, até março de 2015. A primeira parcela paga em 2007 foi de R$ 1.271.422,20. As parcelas são corrigidas pelo IPCA.
Já foram pagos à CPFL R$ 3.978.257,00. Em 2004 houve um acordo de dívida no valor de R$ 14.725.682,00, que foi contestado pela Câmara Municipal. O valor corrigido da dívida em 2007 seria de R$ 17.056.800,00.
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Setores 4 e 11 custarão R$ 1,1 milhão
A partir de uma solicitação do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) elaborou um estudo de iluminação pública para dois setores da cidade: o 4 (Córrego Água do Sobrado) e 11 (Córrego Água Comprida). O plano custará para os cofres da Prefeitura de Bauru cerca de R$ 1,1 milhão.
“Inicialmente, o recurso que a prefeitura dispõe este ano seria para fazer o setor 4 e 11, toda a avenida Duque de Caxias, a avenida Nações Unidas, da rodovia Marechal Rondon até a Duque, incluindo as duas vias paralelas, além da avenida Comendador José da Silva Martha, que vai ser duplicada. Isso, na verdade, é uma primeira etapa do plano, que custa cerca de R$ 1,1 milhão”, afirma Luiz Antonio de Campos, gerente de contas do poder público da CPFL de Bauru.
Se a prefeitura fechar acordo com a empresa energética, bairros como Parque das Andorinhas, Jardim Ferraz, Jardim Gaivota, Vila Ipiranga, Núcleo Habitacional Joaquim Guilherme, Jardim Jussara, Vila Nipônica, Vila Nova Celina, Jardim Ouro Verde, Vila Paraíso, Quinta Ranieri, Parque dos Sabiás, Vila Souto, Jardim Vitória, que pertencem à região 4, e Vila Aviação, Parque das Camélias, Vila Cardia, Vila Monlevade, Jardim Carolina, Vila Coralina, Jardim Colonial, Jardim do Contorno, Jardim Cruzeiro do Sul, Vila Engler, Núcleo Habitacional Presidente Geisel, Jardim Guadalajara, Jardim Marambá, Jardim Nicéia, Residencial Odete, Parque Paulistano, Jardim Redentor, Jardim Samburá e Jardim Santos Dumont, que pertencem ao setor 11, devem ganhar nova iluminação.
Em 2006, o chefe do Executivo da época assinou contrato com a empresa de energia para substituição de 12.000 lâmpadas de vapor de mercúrio por outras de vapor de sódio e a instalação de novos pontos de luz em 21 bairros da cidade. A iniciativa beneficiou quase 100 mil pessoas.
O primeiro setor contemplado - foram os 12 estabelecidos pelo Plano Diretor - foi o de número 7, composto pelo Núcleo Edson Gasparini, Parque City, Residencial Nova Bauru, Pousada da Esperança 1 e 2 e Vila São Paulo.
Posteriormente, foi atendido o setor 5, integrado pelas Chácaras Cornélias, vilas Nova Esperança, Dutra, Falcão, Industrial e Pacífico, núcleos Edson Francisco e Fortunato Rocha Lima, parques Jaraguá, Real, Santa Cândida, Santa Edwirges, Val de Palmas, Jardins Prudência e também Vânia Maria.
O plano de remodelação da iluminação pública foi desenvolvido em três ações simultâneas. A primeira foram as trocas de 10.460 lâmpadas de vapor de mercúrio por outras de sódio.
A segunda foi a colocação de 2.050 lâmpadas nos postes que ainda não tinham bicos de luz, além de ações pontuais para a troca de lâmpadas.
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Divisão tem dez pedidos de bicos de luz por dia
A Divisão de Iluminação Pública (DIP), subordinada ao Departamento de Construções da Secretaria Municipal de Obras, recebe por dia pelo menos 10 pedidos para instalação de bicos de luz em Bauru. O processo pode ser requerido na secretaria ou no Poupatempo. Do protocolo até a instalação efetiva, a ação burocrática demora cerca de 120 dias.
“O pedido torna-se um processo. Mandamos um técnico da prefeitura para analisar o local. Se já existe a rede de energia elétrica e o poste. Se tudo estiver correto, enviamos o pedido para a CPFL em Campinas fazer o orçamento e proceder com a instalação. O custo do serviço sai por R$ 250, em média”, afirma Evandro da Silva Pinto, diretor da DIP.
Porém, quando a rede é inexistente, como no caso da interligação de bairros, e a prefeitura tem de arcar com tudo, um ponto de iluminação não sai por menos de R$ 1,5 mil. São esses casos, em geral, aproximadamente 400, que aguardam a definição dos próximos rumos da iluminação pública. Quando o munícipe constrói uma casa, a colocação do poste de energia elétrica e a interligação dele com a rede são de competência da CPFL. A instalação do bico de luz só pode ser autorizada pelo município. Além de analisar os pedidos de instalação, a maioria dos serviços realizados pelos cinco técnicos da DIP está concentrada na manutenção dos prédios públicos .
Os servidores fazem manutenção da iluminação de 200 praças. Ao todo, Bauru possui cerca de mil postes decorativos que recebem manutenção anual da DIP e reparos pontuais dos técnicos. Mas a prefeitura depende do aluguel de equipamento para fazer a manutenção dos postes decorativos. “Estamos cotando, desde o início de fevereiro, preço de um caminhão específico para a gente fazer a troca de lâmpada, com altura de 20 metros, que dá segurança aos trabalhadores. Isso a gente não consegue cotar em Bauru”, diz o secretário de Obras, Eliseu Areco.
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Segalla: ‘Preciso saber se projeto resolve problema’
O vereador José Roberto Segalla (DEM), principal defensor do debate sobre a questão da iluminação pública em Bauru, informa que mais do que discutir o projeto proposto pela CPFL, deve ser avaliado se ele é adequado e resolve o problema do município. “Acontece que tenho recebido crítica de profissionais especializados no assunto sobre a qualidade do serviço prestado pela companhia. Diante disso, fico preocupado e faço uma série de questionamentos. Será que a CPFL é a empresa mais adequada para fazer o projeto? Esta e outras respostas pretendemos buscar no congresso sobre o tema”, diz.
Inicialmente, o demista havia sinalizado com uma Comissão Especial de Iluminação (CEI) de iluminação pública. Porém, a reação imediata dos vereadores à proposta para apurar o problema gerou impasse. Segalla conversou com o prefeito Rodrigo Agostinho e surgiu a possibilidade de se criar um congresso que envolvesse todas as autoridades ligadas ao assunto para discutir o tema no âmbito da sociedade dos engenheiros.
Diante disso, ficou agendado para agosto o 1.º Congresso de Iluminação Pública de Bauru, que contará com a presença de técnicos, engenheiros, Secretaria Municipal de Obras, integrantes da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Assenag), Sindicato dos Engenheiros, Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e CPFL Paulista.