A aplicação da lei que restringe o fumo em ambientes fechados de uso coletivo no Estado de São Paulo ganhou reforço ontem com a formatura de 500 agentes de fiscalização. Serão 300 profissionais da Vigilância Sanitária e 200 do Procon para verificar a aplicação da lei, a mais dura contra o tabaco já lançada em São Paulo. A primeira turma de fiscais foi treinada entre maio e junho e vai atuar nas cidades de Bauru, Campinas, Ribeirão Preto e São Paulo.
Na cerimônia de formatura dos agentes, realizada na Casa das Caldeiras, na capital, o governador José Serra declarou que a lei está centrada na proteção dos não fumantes: “Morrem sete não fumantes por dia no Brasil, ou seja, gente que não fuma e aspira fumaça dos outros. Essa é uma defesa da saúde dos não fumantes. A lei só vai pegar se a população ajudar”, afirmou o governador.
Também presente ao evento, o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Marrey, falou sobre a constitucionalidade da medida: “A lei tem pleno fundamento constitucional. Nós seremos vencedores dessa batalha jurídica em torno da lei”, declarou. O início das blitze de fiscalização para verificar o cumprimento da lei está marcado para o dia 7 de agosto. A lei, sancionada em maio, estipulou 90 dias para os proprietários de estabelecimentos se adequarem. Eles têm até o dia 6 de agosto para retirar cinzeiros, afixar cartazes que alertem sobre a mudança e orientar fumantes para que apaguem os cigarros.
Durante a fiscalização, será medida a dosagem de monóxido de carbono tanto no ambiente quando nos indivíduos. Como o foco é nos estabelecimentos e seus proprietários, os fumantes não serão abordados. A fiscalização ocorrerá a qualquer hora do dia e contará com no mínimo dois agentes. As equipes terão 129 veículos à disposição. Destes, 84 são das unidades regionais da Vigilância Sanitária Estadual e estarão espalhados pelo Interior.
No início de agosto, quando a lei entrar em vigor, será possível fazer denúncias pelo telefone 0800-7713541.
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Educação em tabagismo
Médicos de Bauru, Botucatu e Avaré se reúnem em Bauru neste domingo para curso de reciclagem profissional e atualização científica em tabagismo. Promovida pela Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT), a Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (SOCESP) e a Associação Paulista de Medicina (APM), visa o combate e orientação sobre os males e o tratamento do tabagismo.
“O objetivo é capacitar e atualizar a comunidade médica na assistência à população em todo o Estado de São Paulo”, afirma o presidente da SPPT, José Eduardo Delfini Cançado. O curso será das 9h às 12h na APM de Bauru, que fica na Rua Amadeu Sangiovani, 4-47. Mais informações e inscrição (11) 3188-4252.