Habituados a avaliar e testar o desempenho de seus subordinados, os 91 dirigentes regionais de ensino do Estado de São Paulo passarão ao outro lado do balcão. A partir deste mês, todos eles serão submetidos a uma bateria de exames para atestar suas aptidões técnicas e a capacidade de liderança ante seus comandados. Se não forem aprovados, serão substituídos por servidores que obtiverem a chamada ‘certificação ocupacional’.
O sistema, adotado em princípio nas carreiras de direção da Secretaria da Educação, será estendido aos cargos comissionados da pasta da Saúde - 55 diretores de hospitais e dirigentes dos Departamentos Regionais de Saúde (DRSs). Com a medida, funções que atualmente são preenchidas com critério de livre nomeação, sem concurso e por indicação política, passarão a ter pré-requisitos mínimos como formação acadêmica adequada ao posto e experiência.
O funcionário comissionado em atividade em um destes três cargos que não conseguir o certificado na primeira tentativa terá uma nova oportunidade após passar por curso de aperfeiçoamento na Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), entidade vinculada à Secretaria de Gestão Pública. Caso não seja aprovado na segunda vez, ficará impossibilitado de permanecer na vaga.
É o que promete o governo com as provas. “Cargos estratégicos de confiança terão esta certificação para privilegiar a competência e não só a indicação política no Estado de São Paulo”, afirma o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo.
“A Educação e a Saúde são setores vitais da administração. Vamos aferir capacidade pedagógica, capacidade de gestão, para liderar, para interagir. Muitas vezes você tem um bom técnico, mas não tem esta capacidade de liderança”, acrescenta Beraldo.
O processo de Certificação Ocupacional foi implantado e administrado com o apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que detém experiência na área. O organismo certificador é a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas.
As provas
Os exames da Certificação Ocupacional serão realizados on-line em centros de testes da FGV. Para o cargo de dirigente regional de ensino, a data e o local da prova deverão ser escolhidos pelos participantes durante o período de 13 de julho a 4 de agosto.
São 14 centros, localizados nos municípios de São Paulo (duas salas), Santo André, Guarulhos, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Franca, Ribeirão Preto, Bauru, Campinas, Sorocaba, Registro, Santos e São José dos Campos.
Os centros de testes contam com profissionais treinados pela Fundação Getúlio Vargas para monitorar a realização do exame. As salas são equipadas com câmeras.
A primeira avaliação será a prova de múltipla escolha, que abordará gestão pedagógica, gestão de demanda escolar e gestão de processos administrativos. A bibliografia pertinente a cada tema indicado para o exame consta do edital. A prova terá 40 questões objetivas e duração máxima de 3 horas. Na sequência, os servidores realizarão o inventário comportamental - sem caráter classificatório -, que apontará as características mais marcantes da tendência de comportamento do candidato, como estilo interpessoal e estratégia de tomada de decisão. Serão 40 questões, e duração de até uma hora.
A partir do dia 14 de agosto, o resultado estará disponível para consulta dos participantes. A Certificação Ocupacional tem validade de três anos. Atualmente, o governo estadual gasta 41% de seu Orçamento com a folha de pagamento dos servidores públicos, segundo dados fornecidos pela Secretaria da Fazenda à Assembleia Legislativa no mês passado.