Não somente os atuais dirigentes farão o exame. O governo abrirá 354 vagas para profissionais interessados em participar dos processos de certificação. Para compor o chamado “Banco de Certificados” e pleitear o cargo de dirigente regional de ensino estão disponíveis 212 vagas para servidores públicos estaduais da Secretaria da Educação.
Para aderir ao processo foi exigido do servidor ser titular no cargo de supervisor de ensino ou diretor de escola de uma única unidade por pelo menos três anos, além dos requisitos técnicos já utilizados atualmente - ter licenciatura plena em pedagogia ou pós-graduação na área de educação e possuir oito anos no exercício efetivamente prestado no magistério.
É necessário ao candidato ter dois anos no exercício de cargo ou função de suporte pedagógico ou de direção de órgãos técnicos, ou ter, no mínimo, dez anos de magistério.
“Não se trata de um ranking. Os profissionais que obtiverem a certificação estarão todos aptos a ocupar os cargos, mediante a escolha do secretário titular da pasta”, diz Sidney Beraldo. “Quem não for aprovado, passará por processo de capacitação. E fará uma segunda avaliação. Caso não seja aprovado, será substituído por outro que tem o certificado.”
A avaliação dos comissionados integra o pacote de mudanças introduzidas pelo Estado no funcionalismo, que gera polêmica na categoria. Entre as medidas já adotadas estão a chamada meritocracia (promoção por mérito), remuneração por resultado, os bônus por desempenho e o combate ao absenteísmo - adoção de novas regras para regular as faltas de servidores ao trabalho.
Para Beraldo, as resistências ao sistema estão sendo gradativamente vencidas. “As resistências surgiram no início, principalmente entre os dirigentes de ensino. Mas elas diminuíram bastante, na medida em que fomos explicando as medidas e as possibilidades de aprimoramento do serviço público”. As principais entidades de defesa do funcionalismo estadual também reagiram negativamente ao programa. Para o secretário, todavia, a reação tem conotação política.