O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) pediu ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para combater a formação de cartéis na citricultura (plantação de laranja). No documento, o parlamentar afirma que, apesar de o Estado de São Paulo ter 96% de pequenas e médias propriedades agrícolas (tamanho inferior a 200 hectares), a estrutura da indústria neste setor é vertical e concentradora, favorecendo à formação de cartéis.
“Os grandes oligopólios, que produzem insumos e máquinas agrícolas, juntamente com o setor de processamento e comercialização, são, afinal, os que formam os preços e espremem a renda dos produtores”, ressalta Pedro Tobias.
Como exemplos, o deputado citou o fechamento da fábrica da Citrosuco e da venda da Frutestp, no município de Bebedouro. “Havendo apoio do governo federal, seria possível reativar a fábrica, com o compromisso, pelos citricultores, de fornecer a matéria-prima e pagar o investimento da compra da fábrica”, diz.
Entre as medidas apontadas pela Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus) que ajudariam no combate aos cartéis, com o apoio do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), o deputado citou o combate à verticalização da produção, a redução das barreiras de entrada de concorrentes, bem como a intensificação do controle do subfaturamento e da evasão de divisas.