O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) se livrou ontem de ter de construir quatro escolas de competência do governo do Estado, previstas ainda para este ano. Em reunião junto à Secretaria Estadual de Educação, a administração municipal argumentou das dificuldades da Prefeitura de Bauru em dar andamento à demanda local. O Estado vai assumir as obras através do Fundo Estadual de Educação (FDE), conforme a rotina de procedimentos no assunto.
A informação foi prestada pelo prefeito ontem à noite. Ele cumpre agenda em São Paulo para diversos compromissos (leia abaixo), mas não participou desta reunião. Conforme Rodrigo, a discussão com os representantes do Estado foi realizada pelo secretário Municipal do Planejamento (Seplan), Rodrigo Said. “Quem discutiu a questão foi o Said, que falou dos projetos, das demandas no setor e das alternativas. Ficou ajustado que a prefeitura vai desapropriar as áreas e passar para o Estado, o que exige desapropriações, pagamentos das áreas e lei específica. O FDE vai assumir as construções e vai licitar as quatro escolas previstas”, disse Agostinho, por telefone.
A estrutura do Fundo para o Desenvolvimento da Educação (FDE) contempla projetistas, arquitetos, estrutura para licitação e outros mecanismos necessários a atender as demandas no setor.
As unidades a serem construídas pelo Estado são na Vila Dutra, região da Pousada da Esperança, Jardim Tangarás e Jardim Nicéia. “As áreas para as escolas da Vila Dutra e da Pousada já estão com os processos adiantados. A Seplan está terminando topografia e vamos desapropriar. As outras contam com processos em andamento”, contou o prefeito. Agostinho não comentou, mas a dificuldade da prefeitura em destinar as áreas, desapropriar, licitar e construir com rapidez pode ter influenciado na decisão do Estado de retomar as construções.
No comentário oficial sobre o assunto, o prefeito diz: “Houve um esforço para desonerar a prefeitura e o próprio Estado desenvolverá os projetos e conduzirá as licitações”, informou Rodrigo. No mês passado, o JC noticiou que o Executivo estava assumindo obrigações do governo estadual, na construção de escolas e também oferecimento de merenda ao ensino médio, sobretudo à noite, mesmo não tendo conseguido suprir nem as próprias demandas locais, até agora.
Isso aconteceu porque, em recente reunião com o secretário estadual de Educação, Paulo Renato de Souza (PSDB), o próprio prefeito aceitou construir unidades para a Delegacia Regional de Ensino (DER). Indagado a respeito, Agostinho minimizou a aceitação da obrigação. “Hoje, a forma que o Estado tem de construir escolas nas cidades é a de transferir dinheiro e o município licitando”, contemporizou, no início do mês.
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Emei do Mary Dota tem licitação aberta
A Prefeitura de Bauru lançou edital de licitação para contratação de empresa para reforma e ampliação da Emei Márcia de Almeida Bighetti, localizada no Núcleo Habitacional Mary Dota, conforme publicação do Diário Oficial de Bauru.
A empresa interessada deverá se responsabilizar pelo fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e execução dos serviços, conforme especificações e normas estabelecidas em projeto, de autoria da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN). O valor estimado da obra é de R$ 795.000,00.
Para participar como licitante nesta obra, o interessado deve comparecer à Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) para aquisição do edital de licitação, que fica na Praça das Cerejeiras 1-59, 2.º andar.
A entrega dos envelopes constando os documentos exigidos, conforme o edital de licitação, deverá ser protocolada até às 12h de dia 21 de agosto na Secretaria Municipal de Administração, na Divisão de Licitação, localizada na avenida Nuno de Assis, 14-60, sala 2, Jardim Santana.
Desde o início do ano até o momento, a atual administração já formalizou a entrega das Emeiis Wilson Bonato, no Jardim Europa, e Garibaldo, no Jardim Santana, Marcia Andolló Mendes de Carvalho, no Parque Roosevelt, e Etelvina de Araújo Almeida, na Vila Garcia, reformadas e ampliadas.