Botucatu - A prefeitura de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) vai pedir ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apurar supostas irregularidades na aquisição de aproximadamente 18 mil salgadinhos com dinheiro público para uma festa de confraternização de funcionários públicos promovida no ano passado. Segundo a atual administração municipal, as compras, feitas no prazo de menos de vinte dias, teriam sido fracionadas para a dispensa de licitação.
A administração anterior teria gasto R$ 22,4 mil em três encomendas. A primeira delas, de 6 mil salgados, teria sido feita no dia 5 de dezembro, no valor de R$ 7.800,00. A segunda, também de 6 mil salgados, teria sido no dia 12, no valor de R$ 7.500,00. A última encomenda, no valor de R$ 7.100,00, teria sido feita no dia 18 de dezembro, também para a compra de 6 mil salgadinhos.
Três empresas participaram do processo de compra, na modalidade carta-convite. A vencedora apresentou o valor de R$ 1,50 por 8 tipos de salgados (esfiha, coxinha, risólis, empada de frango, empada de palmito, croquete, bolinha de queijo e quibe) num total de 450 unidades cada.
Além disso, a administração teria adquirido cerca de 400 fatias de bolo doce pelo preço de R$ 2,00 cada. O preço unitário dos salgados das outras duas empresas participantes variou de R$ 1,70 a R$ 2,00. Cada fatia de bolo foi oferecida por um preço superior a R$ 2,50. Em empresas especializadas, cada salgado para festa custa, em média, R$ 0,30 a unidade. Já a fatia de bolo doce custa, em média, R$ 1,00.
No entendimento da prefeitura, as encomendas teriam sido feitas em desconformidade da Lei nº 8.666, que rege as compras feitas pelo Poder Público. De acordo com o atual secretário de governo, Carlos Eduardo Colenci, a legislação estabelece que os gastos até R$ 8 mil estão isentos de licitação. “Você pode comprar diretamente até R$ 8 mil. E eles gastaram mais de R$ 22 mil. Isso se chama partilha de licitação”, explica. “Ao invés de fazer uma carta-convite, eles partilharam a licitação”.
Colenci conta que os pagamentos das encomendas foram bloqueados assim que a atual administração tomou conhecimento das supostas irregularidades. Segundo ele, os setores jurídico e financeiro da prefeitura teriam aberto um processo na época questionando a legalidade das compras, que estava sendo “empurrado” de um setor para o outro desde o ano passado. “São 2 mil empenhos por mês aqui na prefeitura e essa situação pode ter passado, eventualmente, despercebida”.
A partir desse levantamento, o secretário informa que o Executivo irá informar o Tribunal de Contas sobre possíveis irregularidades apuradas na compra dos salgadinhos e no suposto pagamento dos fornecedores do produto.
Segundo ele, a abertura de sindicância interna para apurar supostas responsabilidades está descartada por parte da prefeitura.
O presidente da Câmara de Botucatu, Reinaldo Mendonça Moreira (PR), afirma que tomou conhecimento das denúncias por parte da imprensa. Em virtude do recesso parlamentar, que termina apenas no dia 31 de julho, o vereador informa que prefere aguardar para se manifestar sobre o assunto. “Eu quero me inteirar sobre o que realmente aconteceu para depois verificar o caminho a ser seguido”.
Em nota divulgada pelo PT, o ex-prefeito de Botucatu Antônio Mário de Paula Ferreira Ielo disse que desconhece qualquer compra de salgadinhos que tenha sido feita para confraternização de fim de ano dos funcionários municipais. “Ao tomar conhecimento da notícia, consultei o diretor financeiro da prefeitura, que me informou que identificou irregularidade na modalidade de processo licitatório da referida compra, efetivou o pagamento em janeiro de 2009 e encaminhou o assunto para a secretaria de Assuntos Jurídicos para análise e apuração dos fatos”. Ainda segundo a nota, durante o seu governo, todos as questões que apresentaram indícios de irregularidades foram devidamente investigadas.