São Paulo - Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, anunciaram ontem um acordo que deverá agilizar as ações governamentais referentes à agricultura familiar.
O “acordo histórico”, como foi chamado por Minc, tem como principais propostas o pagamento por serviços ambientais, a agilização e gratuidade do processo de averbação ambiental, hoje considerado lento e oneroso, sem penalização dos agricultores familiares, e a possibilidade de contabilizar as áreas de preservação permanente (APPs) no percentual de reserva legal.
“Aqui prevaleceu o bom senso, a vontade das pessoas de construir uma solução adequada tanto para a segurança alimentar, com a produção de alimentos, quanto para o meio ambiente”, afirmou Cassel, durante solenidade no Ministério do Meio Ambiente.
A idéia do acordo surgiu em uma reunião, realizada no dia 20 de maio, com a participação de representantes dos dois ministérios, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar e do Movimento de Pequenos Agricultores. Na reunião, foram apresentadas as reivindicações dos representantes da agricultura familiar, que também estiveram presentes à solenidade de ontem.
O ministro Carlos Minc disse que algumas das medidas anunciadas poderão se estender a médios e grandes agricultores, como o reconhecimento das culturas consolidadas em encostas e várzeas como compatíveis com o desenvolvimento sustentável. Outras, no entanto, serão elaboradas de modo que beneficiem apenas os pequenos produtores. “Somar APP e reserva legal para quem tem 40 hectares não impacta o meio ambiente, mas para quem tem milhares de hectares pode destruir o cerrado, por exemplo. O pagamento por serviços ambientais será só para a agricultura familiar também”, afirmou o ministro do Meio Ambiente.
Plano safra
A publicidade ostensiva do governo na área da agricultura familiar foi ironizada pelo próprio presidente Lula. Depois de assistir a filmes e a uma divulgação de imagens feitas por marqueteiros contratados pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, no Museu da República, Lula disse ontem que o ministro Guilherme Cassel merecia ser contratado pela Globo ou pelo SBT como apresentador de auditório. “Isto foi o engana presidente mais sofisticado que eu ouvi na vida”, disse. “Foi tão profissional que se tivesse no programa do Raul Gil eu tiraria o chapéu para você.” Antes, Lula disse que já tinha sido “enganado” pelo ministro no lançamento do programa Territórios da Cidadania.
As imagens exibidas ontem mostraram pessoas sorrindo e paisagens paradisíacas, como a região de Pedra Azul, no Espírito Santo, refúgio de inverno de empresários e celebridades, como Luma de Oliveira, Eliezer Batista, princesa Regnild, da Noruega, e membros da família Marinho. Um dos filmes contou a história dos Kobuta, família de agricultores do Distrito Federal com tradição na área da agricultura, que recebeu financiamento de R$ 68 mil para comprar um trator.
O Plano Safra 2009/2010 da Agricultura Familiar disponibiliza um total de R$ 15 bilhões para financiar pequenos agricultores. No ano passado, o valor chegou a R$ 11,7 bilhões. Os recursos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, atendem às linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Em seu discurso, Lula voltou a reclamar das críticas externas que o País sofre especialmente nas áreas de trabalho degradante e meio ambiente. Ele disse que um “grupo de brasileiros” são “recrutados” por entidades internacionais para criticar o Brasil. “Chegam até falar do trabalho penoso no corte da cana-de-açúcar. É verdade que o trabalho é penoso, mas muito mais penoso é o trabalho nas minas de carvão na Europa.”
O presidente disse que houve um acordo entre trabalhadores do setor da cana-de-açúcar com usineiros para garantir a “humanização” nos canaviais.