Levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde, com base nas 14.700 visitas realizadas por agentes do Centro de Vigilância Sanitária desde o dia 1 de julho, mostrou que 84% dos bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais já estão se adequando à nova legislação antifumo, que entra em vigor no dia 7 de agosto. Em Bauru foram visitados 490 estabelecimentos.
Desde 1 de julho, fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon vêm realizando, todos os dias, visitas a estabelecimentos comerciais, principalmente bares e restaurantes, para esclarecer dúvidas de proprietários e de clientes a respeito da nova legislação. Na próxima sexta-feira, 31 de julho, 500 agentes da Vigilância Sanitária e do Procon realizarão uma megablitz educativa em todas as regiões do Estado.
O objetivo é intensificar as ações para orientar proprietários e clientes de estabelecimentos comerciais para que, no dia em que a lei entrar em vigor, todos já estejam conscientes dos principais aspectos e da importância da nova legislação para a saúde pública. No primeiro balanço feito pela secretaria, relativo aos cinco primeiros dias de blitze educativas, o índice de estabelecimentos que estavam se adequando à lei ficou em 81%. Passados pouco mais de 15 dias, esse percentual já atingiu a marca de 84%.
“Os números mostram que estamos no caminho certo. Cada vez mais proprietários estão se conscientizando sobre a importância da lei antifumo. Nas nossas visitas, temos percebido que a adequação ocorre muito mais pelo entendimento de que a saúde de clientes e funcionários deve ser protegida, do que por um eventual medo de levar multas”, afirma Cristina Megid, diretora da Vigilância Sanitária.
Para se adequarem, os proprietários já estão colocando cartazes alertando sobre a proibição ao cigarro, funcionários começaram a ser treinados e os próprios clientes já são alertados sobre a nova lei. As blitze educativas têm como principal objetivo disseminar a cultura do ambiente livre do tabaco.
Durante essa fase, os agentes orientam proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos comerciais, além de tirar dúvidas dos clientes sobre as medidas previstas na nova legislação. Durante as ações são distribuídas aos proprietários e clientes cartilhas esclarecendo aspectos da lei. Os fiscais também orientam sobre outras medidas a serem adotadas, como remoção dos cinzeiros, eliminação das áreas para fumantes e afixação de avisos sobre a proibição do fumo em locais visíveis.
A lei antifumo proíbe o uso de cigarros e demais produtos fumígenos nos ambientes fechados de uso coletivo em todo o Estado. A nova lei alinha São Paulo com a tendência internacional de combate aos males causados pelo tabagismo, principalmente em relação ao fumo passivo. Cidades como Nova York, Paris e Buenos Aires já adotaram com sucesso medidas similares.