A Prefeitura de Bauru não tem controle sobre quais ruas exatamente são de terra e quais quadras contam com pavimentação no cadastro da administração municipal, gerando desencontros nas informações prestadas aos munícipes. Não são incomuns, por esta razão, os casos de moradores que solicitaram benfeitorias e tiveram o requerimento rejeitado ou, de outro lado, de pessoas que deixaram de ter a quadra onde moram incluídas em programas de pavimentação pelo mesmo problema.
Os desencontros chegam ao Legislativo por diferentes gabinetes. O caso, então, mereceu informação requerida pelo vereador Fabiano Mariano (PDT) que, mediante a ausência dos dados, iniciou, há uma semana, levantamento junto à população para atualizar as informações e verificar a real proporção do problema no município.
“Há uma estimativa de que Bauru possa ter 150 pontos de ruas de terra que constam no cadastro da prefeitura como asfaltadas e não são”, afirma o pedetista. Pelo menos 40 pessoas já procuraram o parlamentar para falar sobre o problema. “Em um só dia três pessoas vieram me procurar para reclamar. Diante disso, encaminhei o pedido ao prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) para que as informações fossem disponibilizadas. Como esse levantamento não existe, resolvemos atualizar o cadastro com ajuda da população.”
A falta de atualização do cadastro provoca situações como a do morador da quadra 2 da rua Maria Cândida Silva, no Jardim Silvestre. Ele ficou frustrado ao ver, pelo JC, que exatamente a quadra onde ele mora não foi incluída no programa de 161 quadras a serem pavimentadas contratado na última sexta-feira pela Secretaria Municipal de Obras.
Para a prefeitura, a outra quadra é que não tem asfalto. Mas moradores ligaram para o JC informando que as quadras 1 e 2 não contam com o pavimento, benfeitoria que, infelizmente, somente existe na quadra 3 da mesma via, no Jardim Silvestre. Para a esperança desses bauruenses, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) prometeu incluir a quadra indicada no programa de asfalto.
Este é apenas um entre muitos casos de pessoas que pagam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para ruas pavimentadas e, quando na verdade, contam com caminhos de terra batida até suas residências.
De acordo com o secretário municipal de Obras, Eliseu Areco, quando é solicitado asfalto para ruas de terra que constam no cadastro da prefeitura como asfaltadas, a equipe da pasta sempre vai ao local para verificar a situação da via. “Não existe um cadastro efetivo disso. Para identificar o número de ruas de terra que constam como pavimentadas, estamos fazendo um levantamento por meio das vistorias realizadas diretamente nos locais e com base nos dados que serão fornecidos por um sistema de geoprocessamento, que deve ser implantado em breve”, afirma.
Dados do geoprocessamento do Departamento de Água e Esgoto (DAE), de 1999, dão conta de que Bauru teria 896 quilômetros de ruas de terra. Já levantamento da Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (Funcate) feito em 80% dos 70 mil imóveis do município indica que Bauru possui 2.192 faces de quadras sem asfalto. Porém, não há número de quantas destas ruas estariam cadastradas como asfaltadas na prefeitura.
Atualmente, o município possui em todo o seu território 3,5 mil quadras de terra. O cronograma de Obras prevê a pavimentação de 586 quadras de ruas sem asfalto, cujas obras devem iniciar ainda este ano. Em 161 quadras, 22 bairros serão contemplados, onde serão priorizadas as ruas de acesso a esses bairros e as linhas de ônibus, de acordo com indicação da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb). Na semana passada, a Secretaria de Obras assinou contrato com empresa H. Aidar Pavimentação, que irá prestar serviços de engenharia para execução de 32.200 metros de guias e sarjetas e 128.800 metros quadrados de pavimentação asfáltica com base de brita graduada. O contrato é no valor de R$ 4.749.500,00.
Já outras 125 quadras estão incluídas no Plano Comunitário de Melhorias (PCM), onde haverá necessidade de 75% de adesão dos munícipes, sendo que a contrapartida da Prefeitura é de 25%. Outras 300 quadras, segundo a assessoria da prefeitura, estão em processo de licitação, quando se dará prioridade aos setores que já contam com alguma infra-estrutura, como escolas, centros de saúde e galerias implantadas.
O secretário Municipal de Planejamento (Seplan), Rodrigo Said, mencionou que o serviço de recadastramento está identificando e atualizando essas informações. “Vamos ter todos os quadriláteros de uma mesma quadra e em condições de estabelecer quantas e quais são as ruas com asfalto ou não em Bauru. O serviço está sendo realizado”, finaliza.
• Serviço
Quem quiser colaborar com o levantamento do vereador pode ligar para os telefones do gabinete dele, 3235-0647 ou 3235-0648, ou ainda enviar e-mail para fabianomariano@camara bauru.sp.gov.br .